16 abril 2019

O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, na Guiné-Bissau fala sobre as "grandes expectativas" para o futuro do país. Gabriel Dava explica a importância de várias prioridades, como ambiente e justiça, e afirma que não há desenvolvimento econômico sem instituíções fortes.

Gabriel Dava, muito obrigado por estar conosco. Quais as prioridades do Pnud para os próximos anos?

Em primeiro lugar, agradeço o convite para esta conversa para falar concretamente sobre a Guiné-Bissau e as suas perspetivas.  Como disse, a Missão vai continuar até terminar e há um conjunto de desafios que se colocam ao Pnud durante este ano. O primeiro desafio é que o Pnud vai participar no processo de revisão do quadro programático conjunto das Nações Unidas, que é o Undaf. Vai ser elaborado este ano. Vai elaborar o seu novo country programe (programa nacional), que é o Quadro Programático do Pnud para o país. Mas, ao mesmo tempo, temos o processo de transição que vai começar e também o processo de separação entre o Pnud e o Resident Coorditnator’s Office. Então, esta é uma oportunidade grande para o Pnud rever seu quadro programático na Guiné-Bissau.

Nós pensamos que com as eleições que terminaram e o novo governo que vem, o Pnud vai focalizar as suas atenções na implementação de reformas fundamentais que podem conduzir o país ao processo de seu desenvolvimento. Estamos a falar de reformas nas áreas da administração pública, que é fundamental para que possamos ter instituições públicas fortes e que de facto ofereçam bens e serviços de forma eficiente e possam satisfazer à população. Precisamos de continuar a trabalhar particularmente no setor da justiça, que é para assegurarmos que a população tenha acesso à justiça e possamos contribuir também m para o combate à impunidade.

As questões ambientais são fundamentais na Guiné-Bissau. Como sabe, Guiné-Bissau é um país rico em biodiversidade mas essa biodiversidade pode estar em risco. É preciso que trabalhemos com o governo e apoiemos o governo da Guiné-Bissau e as suas instituições para que de facto implementam políticas e programas que ajudem a preservar e a conservar esta biodiversidade, mas o mesmo tempo também a combatera e a prevenir os impactos das mudanças climáticas. Como sabe, a Guiné-Bissau está próxima do deserto de Sahel e a desertificação é um processo que está a consumir d alguma forma o país. É preciso trabalharmos no sentido de combatermos esses impactos.

Guiné-Bissau é um país rico em biodiversidade, mas essa biodiversidade pode estar em risco

Mas também não queremos deixar de fora a nossa parte económica. Como sabe, um dos nossos principais objetivos é combater a pobreza. Para combatermos a pobreza temos que assegurar que o país tenha um crescimento económico sustentável mas também um crescimento económico inclusivo. O Pnud vai trabalhar com o governo para que possa diversificar a sua economia, para que seja totalmente dependente do setor, mas também que esse crescimento e essa diversificação tomem em conta as camadas mais desfavorecidas, estamos a falar de criação de empregos para a juventude, estamos a falar da criação de empregos para as mulheres e outros grupos vulneráveis que existem no país.

E sobre esse trabalho feito com as populações, o Pnud tem um projeto de desenvolvimento local que as envolve para desenvolver essas iniciativas. Pode nos falar sobre isso?

Com certeza. Como disse, o Pnud trabalha ao nível mais alto no apoio à formulação de políticas, de estratégias de crescimento económico inclusivo e sustentável, para as grandes reformas. Mas é preciso olhar também para o poder local. É nesse sentido que o Pnud tem também um programa de desenvolvimento local cujo principal objetivo é capacitar os governos locais, capacitar às comunidades locais para participarem no processo e planificação do seu desenvolvimento. Mas é também para identificar as diferentes potencialidades econômicas que os diferentes territórios locais têm e criar condições para que a população, de facto, aproveite ter vantagem das oportunidades que seus territórios oferecem.

Jovem eleitora em Bissau deposita seu voto., by Alexandre Soares

Estamos a falar, por exemplo, da identificação de cadeias de valor. Sabemos que há regiões na Guiné-Bissau cuja cadeia de valor é o turismo. Há regiões em que a principal cadeia de valor é o arroz, O que nós procuramos fazer a nível local é ver em que pontos dessas cadeias a população pode participar com pequenas empresas, microempresas, empesas individuais, para gerarem rendimentos a partir desses pequenos pontos de cadeias de valor. Mas também, com este processo de planificação local integrado, é assegurar que os diferentes parceiros de desenvolvimento que queiram investir num determinado território encontrem uma base já estabelecida, uma base que identifica as prioridades de cada território, identificadas em conjunto entre a população e as autoridades locais e assim podermos acelerar o processo de desenvolvimento local.

Já começaram a fazer esse trabalho. Que prioridades, que setores foram identificados que podem trazer esse desenvolvimento?

Nesse momento, nós terminámos a fase inicial, que era de identificação daquilo que nós chamámos grupos de participação local, formámos grupos de participação local que, de facto, participam nesse processo, e já estamos na fase de elaboração dos planos. Temos já alguns planos de desenvolvimento de setores a nível da região de Cacheu, estamos a desenvolver para os outros setores. E, por exemplo, em Cacheu, encontramos algumas regiões, onde a cadeia de valor principal é o arroz. Agora falta identificar em que pontos dessa cadeia de valor de arroz é a nível da produção, a nível de processamento, ou a nível da comercialização.

Em Cacheu, encontrámos algumas regiões onde a cadeia de valor principal é o peixe. Então temos de identificar onde é que há maior potencialidade para a população. É na própria pesca, é na conservação do peixe, é na comercialização do peixe. E temos também a cadeia do turismo. Cacheu é uma região bastante rica em turismo, temos uma área protegida no que são as lagoas do tarrafe, mas o turista quando vai a Cacheu para visitar as lagoas do tarrafe, ou para visitar o museu da escravatura, dificilmente encontra um lugar onde possa almoçar, encontra um restaurante onde possa almoçar, encontra um quarto onde possa passar a noite. E é uma cadeia de valor importante da qual as comunidades podem aproveitar, seja por exemplo por via do turismo comunitário, que não existe. Portanto, são essas as potencialidades que nós estamos a identificar e a fase seguinte, de facto, é procurar investimentos para estas cadeias que identificamos e que acreditamos vão ser uma fonte de rendimento extremamente importante para a população local.

Não se pode pensar o desenvolvimento econômico sem falarmos das instituições

O Pnud trabalha, por um lado, no fortalecimento das instituições e também no desenvolvimento econômico. Por que é importante trabalhar nestas duas áreas, ao mesmo tempo, para o futuro do país?

É fundamental. O desenvolvimento econômico depende também das instituições fortes. Não se pode pensar o desenvolvimento econômico sem falarmos das instituições. Quem é que faz a promoção do desenvolvimento econômico? São as instituições. E na Guiné-Bissau temos de reconhecer que as instituições são frágeis. E se queremos promover esse desenvolvimento vamos, ao mesmo tempo, fortalecer a capacidade das instituições.

Quando fala do fortalecimento da capacidade das instituições, falo das pessoas. É preciso formar os recursos humanos, é preciso colocar os meios nas instituições para fazerem a promoção desse desenvolvimento econômico, mas ao mesmo tempo temos de ir implementando projetos concretos, porque a população não vai esperar que as instituições estejam fortes para poder de facto ter esses rendimentos. Precisamos fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Portanto, é um processo de desenvolvimento simultâneo, não pode ser visto como duas coisas separadas.

Palácio Colinas de Boé, edifício da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau. , by Alexandre Soares

Como é que o Pnud olha agora para os próximos anos da Guiné-Bissau e para a situação, ou não, de estabilidade política?

A expetativa é grande. Estamos muito satisfeitos que as eleições tenham decorrido de forma ordeira, de forma tranquila, e foram reconhecidas como eleições justas, transparentes e credíveis. E o Pnud quer se congratular por ter sido parte desse processo, ter apoiado o processo eleitoral, em todos os seus aspetos.  

Sentimo-nos felizes por isso. Estamos agora na expectativa à espera da formação do novo governo. Esperamos que vai ser em breve. Temos fé e acreditamos que a Guiné-Bissau está a inaugurar uma nova era de estabilidade e essa estabilidade é importante para começarmos a pensar no desenvolvimento do país. Sem estabilidade não vamos conseguir desenvolver. Todas essas prioridades que eu aqui indiquei, são prioridades que só podem ser desenvolvidas e implementadas se houver estabilidade no país. Enquanto não houver estabilidade tudo o que dissermos não vai acontecer.

Portanto, temos fé e acreditamos que a Guiné-Bissau vai inaugurar uma nova era de estabilidade, quando tivermos o novo governo, vamos poder de facto avançar. É um país que tem potencialidades, é um país que tem uma população extraordinária, e merece trilhar por um processo de desenvolvimento sustentável.

 

 

 

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