Essa semana acontece na sede das Nações Unidas em Nova Iorque a 63ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, a CSW63, que vai até o dia 22 de março .  O assessor da ONU Mulheres, Julien Pellaux, falou sobre o grande evento que debate políticas dedicadas exclusivamente à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres.

Para começar Julien, eu gostaria que você nos falasse um pouco sobre a escolha do tema desse ano, que é Proteção Social, Serviços Públicos e Infraestrutura.

Então, esse é o tema prioritário da Comissão, cada ano a Comissão examina um tema que ela escolhe com vários anos de antecedência. A ONU prepara um relatório olhando as práticas, as melhores práticas, os dados que têm no nível global sobre o assunto, apresenta esse relatório para a Comissão. A Comissão faz uma resolução, faz uma decisão sobre as grandes linhas políticas que os países membros da ONU deveriam seguir para terem avanços sobre esse tema prioritário. Então, esse ano, o tema prioritário como você disse, tem três lados, a Proteção Social, a Infraestrutura e os Serviços Públicos. Esse, a perspectiva da Comissão é de olhar como estes temas são diferentes para as mulheres do que para os homens. E é a primeira vez que a Comissão está examinando estes temas, são temas importantes, são temas também que geralmente atraem muitos financiamentos dos Estados e também do setor privado. Então, são temas onde a gente realmente tem que ter uma perspectiva de gênero muito forte. A gente tem, o nosso relatório, deu ênfase sobre vários aspetos. O primeiro, a importância de ter dados. A gente infelizmente tem muita coisa que a gente não sabe. Como é que as mulheres se beneficiam da infraestrutura, dos serviços públicos e dia proteção social, de um modo diferente do que os homens. Segundo a questão do financiamento, justamente, como é que os financiamentos são feitos para que eles tenham um benefício sobre as mulheres e principalmente para as mulheres que, que experimentam várias formas de discriminação. E em terceiro, é a questão da participação. É muito importante que as mulheres façam parte das decisões sobre essas questões de infraestrutura, de serviços públicos e de proteção social para que realmente as políticas, nessas três áreas, sejam parte da realidade delas, e que elas realmente sejam informadas pela realidade que as mulheres têm todos os dias sobre esses assuntos.

ONU Mulheres/ Ryan Brown

Participantes na reunião da sociedade civil da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, CSW63, com o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Esse ano a Comissão teve uma participação recorde com a inscrição de nove mil pessoas. Como é que uma participação assim, desse tamanho, é para a discussão do empoderamento das mulheres e igualdade de gênero.

É extremamente importante. A gente, como ONU Mulheres, estamos muito contentes, que cada ano, a Comissão cresce em número de participação, e não só isso, mas também a participação a alto nível. É verdade que temos números recordes, mas também temos números recordes de participação a alto nível. Acho que são quatro vice-presidentes, dois primeiros-ministros, uma vice-primeira-ministra e mais 80 ministras e ministros do mundo inteiro vieram participar da Comissão, além de todos os delegados, e a participação da sociedade civil que sempre é muito vibrante e muito forte. E isso é extremamente importante hoje em dia porque a gente vê no mundo todo um processo de questionamento das questões de igualdade de gênero e a necessidade do movimento a favor da igualdade de gênero de ser mais forte, mais vibrante, e mais claro também nos seus pedidos e na importância que essa questão da igualdade de gênero tem para a realização dos direitos humanos de todos os seres humanos. Homens e mulheres.

ONU Mulheres/Amanda Voisard

Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres, moderou o encontro do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, com a sociedade civil na CSW63.

Em termos dos países lusófonos quais as oportunidades que um evento como este traz para esses países, em termos de encontros e de discussões?

Primeiro, têm a oportunidade de compartilhar experiências sobre o tema prioritário e sobre outros temas. Então, a gente tem discussão geral, que é para todos os países, mas também tem vários eventos e reuniões em margens da comissão, onde os países podem realmente compartilhar as experiências. O que funciona, o que não funciona. A gente sabe que sobre esses temas e infraestrutura, proteção social e serviços públicos realmente tem muito boas experiências em países lusófonos e tem experiências que não deram certo. Eles têm essa oportunidade de compartilhar e definir assim o que funciona sem para esses países.

É a primeira vez em que a comissão vai focar especificamente sobre esse grupo de mulheres, de mulheres afrodescendentes

O segundo tema que eu acho particularmente relevante para os países lusófonos esse ano é uma sessão formal e especial da comissão que vai olhar para o assunto das mulheres afrodescendentes. É a primeira vez em que a comissão se focalizara especificamente sobre esse grupo de mulheres, de mulheres afrodescendentes, para olhar as questões de participação, as questões de violência, e de modo geral as questões de discriminações. Quais são as discriminações que esse grupo enfrenta. São descriminações múltiplas, são descriminações pelo fato de ser mulher e pelo fato de ser afrodescendentes. Vai ser uma discussão interativa entre os ministros e acho que vai ser muito interessante. Vai fazer avançar esse tema ao nível global.

ONU/Mark Garten

María Fernanda Espinosa e Kersti Kaljulaid, presidente da Estónia, Katrín Jakobsdóttir, primeira-ministra da Islândia e Paula-Mae Weekes, presidente de Trinidad e Tobago.

Agora falando das resoluções, quais são as expectativas para a comissão este ano?

A comissão sempre adota uma resolução principal sobre o tema prioritário, que esse ano é como em já falei, a proteção social, os serviços públicos e a infraestrutura. A resolução é um elemento que dá grandes linhas de políticas públicas que os governos podem usar para ajudar a desenvolver políticas públicas nesses assuntos que ajudam a tingir a igualdade de gênero e que a condição das mulheres, porque é a comissão sobre direitos das mulheres, seja melhorada no contexto desse tema prioritário. Se tudo correr bem, as negociações estão agora se passando, e então no fim da semana que vem a gente vai ter uma resolução que vai definir essas grandes linhas políticas e essas recomendações da ONU, dos seus Estados-membros, todos os Estados sobre esse assunto.

Julien, para encerrar, você gostaria de adicionar alguma questão ou ponto que acha importante?

Eu gostaria de agradecer pela oportunidade. Gostaria de falar só um pouquinho do papel da ONU Mulheres, que tenta facilitar as questões nessa comissão, mas que também depois acompanha os Estados na implementação dessas resoluções. Na verdade, a comissão não acaba só no fim de semana que vem com essa resolução, ela só começa. Porque depois, os países têm que pegar essas resoluções e ver o que é que eles podem realizar nos seus países. A ONU Mulheres tenta ajudar a todos os países que precisam de apoio técnico, um apoio político, um apoio também de mobilização de recursos, para realizar isso e para que realmente não se torne só promessas no papel, mas que seja realmente o que vire realidade para todas as mulheres.