O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, Ecosoc, elegeu esta segunda-feira por consenso Renato Zerbini Ribeiro Leão como presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Cdesc.

Até 2020, o brasileiro será responsável pelo Comitê de 18 especialistas independentes que avaliam como os países estão implementando os documentos internacionais que regulam estes direitos.

Em entrevista à ONU News, o advogado explicou os temas na agenda do Comitê e destacou os principais desafios para o seu trabalho. Também referiu a cooperação com outros países lusófonos e o trabalho que o Brasil tem feito pelos direitos humanos. 

ONU News (ON): Como é que acolhe esta nomeação?

Renato Zerbini Ribeiro Leão (RZRL): É uma honra muito grande poder presidir um dos comitês históricos de direitos humanos do sistema das Nações Unidas. Eu acolho essa honra que meus colegas compartilharam como um desafio muito grande. O Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas trata de temas e de artigos que são palcos das grandes demandas da sociedade contemporânea como saúde, moradia, trabalho, cultura e ciência. De modo que é um prazer poder contribuir com a consolidação desses direitos, não só no sistema das Nações Unidas como também legando para as futuras gerações.  O mandato serão dois anos começando durante essa sessão e indo até a última sessão de 2020.

É um prazer poder contribuir com a consolidação desses direitos, não só no sistema das Nações Unidas como também legando para as futuras gerações.

ON: Quais são os principais temas na agenda?

RZRL: Os principais temas na agenda como o comitê Desc das Nações Unidas pode contribuir para a sinergia do sistema penando não só no fortalecimento do próprio sistema como de todos os órgãos e tratados de direitos humanos do sistema das Nações Unida é um processo vital para o melhor e possível de ser deixado para as gerações de forma sustentável

ON: Quais são os desafios para fazer esse trabalho?

RZRL: Os desafios são aqueles próprios da estrutura imensa que são a economia de tempo, de orçamento e a afirmação dos direitos contidos no Pacto Internacional de Direitos, Econômicos e Sociais Culturais que demandam uma insistência inclusive na formação e na educação.

A educação é um elemento central de afirmação dos direitos humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais contempla no seu artigo 13 o direito à educação. E também poder fazer com que o Comitê Desc, em conjunto com o Comitê dos Direitos Humanos e demais comitês, possam caminhar para um sistema de órgãos e Tratados das Nações Unidas de maneira forte consistente e sustentável.

ON: Você já pertence ao comitê há vários anos. O seu trabalho tem se tornado mais complicado, mais desafiante, ou não?

RZRL: De modo geral, os direitos humanos são desafiados diariamente e esse desafio vem-se acentuando desde 2010, quando fui eleito pela primeira vez, até aos dias atuais. O mundo está passando por uma onda mais conservadora com impacto direto na afirmação dos direitos humanos.

ON: A sua eleição, vindo do Brasil, é um reconhecimento do investimento que o país tem feito na cena internacional e nesta área?

RZRL: Sem dúvida. O Brasil é um país que sempre contribuiu para o fortalecimento dos órgãos de tratados de direitos humanos das Nações Unidas e também dos seus sistemas regionais de proteção dos direitos humanos, de modo que penso ser também um reconhecimento por parte dos meus pares, dos meus colegas desse esforço que o brasil, historicamente, trilhou para o fortalecimento das Nações Unidas e dos direitos humanos dentro das Nações Unidas.

É um reconhecimento por parte dos meus pares, dos meus colegas desse esforço que o brasil, historicamente, trilhou para o fortalecimento das Nações Unidas e dos direitos humanos dentro das Nações Unidas.

ON: Você sucede a uma portuguesa. Facilita, de alguma maneira falar a mesma língua? Tem contato com os países lusófonos de África? Estes países podem trabalhar em conjunto para fortalecer os direitos humanos?  

RZRL: Sem dúvida alguma. Sempre fui um companheiro estimável da minha colega portuguesa Brás Gomes, sempre estivemos juntos, tomando decisões em conjunto em prol do fortalecimento do sistema de órgãos de tratados de direitos humanos e sempre notamos quanta confiança depositavam em nós os países lusos, todos depositando muita confiança tanto em Portugal como no Brasil. Nesse trabalho em conjunto é uma alegria sentir que os países de fala portuguesa estão felizes com a eleição de alguém que também vem de um país de língua portuguesa.  

Rovena Rosa/Agência Brasil

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