ONU News, ON: Destaque ONU News Especial em conversa com o representante permanente do país que vai presidir o Conselho de Segurança. É a Guiné Equatorial. O embaixador Anatólio Ndong Mba vai falar das prioridades e das atividades do órgão no período e da Guiné-Bissau. Ele lidera o organismo do Conselho de Segurança que supervisiona sanções sobre o país lusófono.

Embaixador Anatólio é bem-vindo a esta conversa com a ONU News. O que se pode esperar deste ciclo que se abre da presidência do Conselho até finais de fevereiro?

Anatólio Ndong Mba, ANM: É um ciclo cheio de desafios. Um ciclo muito interessante. Como sabe, de facto, a Guiné Equatorial assumiu a presença do Conselho de Segurança. Quanto ao programa, ainda não está adoptado. Vamos fazer certas negociações e esperamos para próxima quinta-feira será adotado porque há negociações sobre um tema, concretamente o tema do Kosovo. Há uma diferença entre dois países. Uma vez que se resolva isso... segunda-feira, há um debate de alto nível e virá sua excelência Obiang Nguema Mbasogo, presidente, para presidir esse debate concernente ao tema de mercenários, atividades mercenárias em África focalizadas na África Central. O secretário-geral estará lá. O senhor Mustafa Farkhi, presidente da Comissão da União Africana, vai fazer um briefing por videoconferência. No dia seguinte, nós vamos ter outro debate de alto nível, ao qual vai presidir o nosso ministro das Relações Exteriores, Simeon Esono. Será concretamente sobre o crime marítimo. No ano passado, a Guiné-Bissau com a Cote d’Ivoire (também conhecida como Costa do Marfim) organizaram uma reunião área formula sobre crime marítimo e desta vez vamos trazer o tema como Debate de Alto Nível no Conselho de Segurança. Vamos analisar as conclusões e permitir muito mais debate de alto nível para sensibilizar sobre este tema que nós consideramos muito prioritário: o crime marítimo, o terrorismo, o mercenarismo e tudo isso são temas bastante ligados. 

O último debate aberto de alto nível será o de silenciar as armas na África

O último debate aberto de alto nível será o de silenciar as armas na África. Então esse é um tema a nível da União Africana. Sabe que os chefes de Estado por ocasião do aniversário 50 da União Africana decidiram adotar essa decisão, essa iniciativa de silenciar as armas até 2020. É nesse contexto que nós vamos ter esse debate e, atualmente, há uma resolução que está sendo debatida. Mas nos outros dois debates de alto nível, seja sobre o mercenarismo ou sobre o crime marítimo transnacional, não vai haver resolução e nem declarações. Isso quer dizer que nos dias 4, 5 e 6 os debates vão ter lugar normalmente. No dia 7, vai tocar o tema do Kosovo. Se não aprova, terá de haver uma votação de procedimento. Uma vez que se ultrapassa essa dificuldade, se vai proceder à adopção de todo o programa do mês.  Mas um facto muito relevante no programa, que chamamos plano de ação até ser adotado, é a visita que o Conselho de Segurança vai realizar à Cote D’Ivoire e Guiné-Bissau.  No dia 14 e 15, se vai estar em Cote D’Ivoire e 16 e 17 vai estar na Guiné-Bissau. No Cote D’Ivoire se tratará... Como você sabe, Cote D’Ivoire foi um país que conheceu uma grande crise, de guerra civil. Atualmente é um país em paz. Estava na agenda das Nações Unidas, já saiu dessa agenda. Está a consolidar a paz e está a desenvolver-se. Estamos a ver os benefícios da situação em paz após o conflito.

ON: A situação da Guiné-Bissau, de que falou, a visita vai acontecer a cerca de um mês das eleições. E é um caso debatido no Conselho de Segurança. Qual é a expetativa lá?

ANM: Você sabe, o Conselho de Segurança quer demonstrar que apoia muito a Guiné-Bissau. A presença de todos os membros do Conselho de Segurança na Guiné-Bissau vai ser um elemento de apoio, um elemento de encorajamento para que o país vá aos seus compromissos eleitorais em março e depois disso vá a eleições presidenciais. O Conselho de Segurança deseja que a Guiné-Bissau tenha sucesso, como outras eleições que organizou anteriormente, para ter umas boas eleições, como faz sempre, que as instituições políticas da Guiné-Bissau possam normalizar-se, que deixe de existir a crise institucional e que a Guiné-Bissau ultrapasse esta página e possa, porque não, sair da agenda do Conselho de Segurança. E um dia até contemplar suspender e fazer o levantamento definitivo das sanções que pesam no país. Tudo isso dependerá do desenvolvimento desses acontecimentos políticos que temos previstos. Nós, particularmente eu, falando enquanto guinéu-equatoriano, que esteve na Guiné-Bissau quatro anos, falando na qualidade nacional, gostaria de dizer que sou otimista.

Foto: Wikimedia

Eleições para escolher membros da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau foram adiadas para o dia 10 de março

ON: Há uma outra questão que não levanta muito otimismo, que é a questão da Venezuela. Levantou alguma divisão há alguns dias, há cerca de uma semana. A Guiné Equatorial teve a sua posição, não queria que acontecesse o encontro. Defende que o problema deve ser resolvido a nível nacional, que é uma questão de soberania, segundo defendeu. Mas esta situação ainda levanta divisões. O que é que se espera este mês em relação à Venezuela no Conselho de Segurança?

ANM: Eu não posso ser específico porque o tema da Venezuela não figura na agenda de trabalho deste mês de fevereiro. Não figura na agenda do Conselho de Segurança. Salvo que algum país, em algum momento, quiser propor. Mas então prefiro não comentar sobre a Venezuela. Vamos esperar. Sabendo perfeitamente que há iniciativas, do México, Uruguai, Nações Unidas. Então vamos ver que desenvolvimento vão ter essas iniciativas e correntes que existem atualmente. Mas, como ainda não está contemplado na agenda de trabalho, prefiro não especificar.

Foto: ONU/Manuel Elias

Guiné-Equatorial vai presidir o Conselho de Segurança este mês

ON: A última questão vai ser em relação a esta presidência. 50 anos de país membro das Nações Unidas, agora é membro do Conselho de Segurança. Para a Guiné Equatorial, o que é que significa esta presidência? Para a Guiné Equatorial, para países próximos como os membros da Cplp?

ANM: Para a Guiné Equatorial é um significado muito importante, um significado histórico muito importante. Eu penso que dos 193 Estados-membros da Assembleia Geral, excluindo os 15 membros do Conselho, todos os países lutam para ser membro do Conselho de Segurança. As campanhas que se fazem são, por vezes, muito renhidas. Quando há campanhas mais renhidas, quer dizer a importância que o país tem para ser membro do Conselho. Em relação à Guiné equatorial, em 2017, na sua campanha. Em 22 de junho participou nas eleições onde ganhou 185 votos de 193. Depois de 51 anos como membro da ONU, como você indicou, é um desafio e uma consagração do país poder ser membro de um órgão decisório. É onde se decidem todas as questões internacionais em nível de contendas. A Guiné Equatorial pode também aportar sua voz dentro do Conselho que é lutar e trabalhar para a paz e para a segurança no mundo. Devo dizer também que somos membros do Conselho de Paz da União Africana. Portanto, o significado é muito importante, passará aos anais da história do país. O país, como membro do Conselho de Segurança, terá o presidente Obiang Nguema Mbasogo a presidir o Conselho de Segurança na segunda-feira. É a primeira vez que um chefe de Estado da Guiné Equatorial preside e isso é muito importante. Em nível da Cplp, sabe que a Guiné Equatorial defende muito as prioridades sub-regionais e regionais. A parte das prioridades nacionais e da União Africana. E qualquer prioridade da Cplp que tenha de se debater na Conselho de Segurança, a Guiné equatorial também vai defender esses aspectos com muita força.