Migração e Refugiados
Eu sou migrante, mas ninguém espera que eu arrisque minha vida num barco avariado ou a cruzar um deserto num caminhão para encontrar trabalho fora do meu país. A migração segura não pode limitar-se à elite global.
António Guterres, secretário-geral da ONU
UMA CRISE SEM PRECEDENTES
Um número recorde de refugiados e migrantes cruzam as fronteiras internacionais fugindo de conflitos, perseguições e da pobreza. Outros motivos são a escassez de mão de obra e profissionais qualificados assim como mudanças demográficas; muitos migrantes também deixam seus países de origem à procura de melhores oportunidades de vida.
Essas viagens não estão livres de perigos. Todos os dias, as manchetes de jornais e outros meios de comunicação informam sobre terríveis tragédias. Aqueles que conseguem chegar a seus destinos, não raramente são recebidos com alguma hostilidade e intolerância. De acordo com a ONU, um número reduzido de países aceita uma quantidade desproporcional de refugiados e requerenes de asilo, além de migrantes.
Uma outra preocupação é com a perda de vidas. Os grandes deslocamentos de populações têm como consequências para o panorama social, político e econômico.
O Pacto Global para Migração integra a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. Cada Estado-membro da ONU se compromete a fortalecer a cooperação para facilitar a migração segura, ordenada e regular. Os objetivos do Pacto foram detalhados na Declaração de Nova Iorque, como ficou conhecido o documento sobre o tema, aprovado em 2016. São eles:
• Tratar todos os aspectos da migração internacional, incluindo as questões de tipo humanitario, de desenvolvimento e de direitos humanos, entre outros aspectos.
• Contribuir para a governança mundial e fortalecer a cooperação sobre migração internacional.
• Criar un marco legal para uma cooperação internacional integral que beneficie aos migrantes à mobilidade humana.
• Apresentar una ampla gama de compromissos práticos, formas de execução e um mecanismo de revisão e seguimento em matéria de migração internacional, e todas as suas dimensões para todos os Estados-membros.
• Seguir o plano marcado pela Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e o Plano de Ação de Adis Abeba da Terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento.
• Basear-se na Declaração do Diálogo de Alto Nível sobre a Migração Internacional e o Desenvolvimento, aprovada en 2013.