ONU e parceiros apelam à moderação e manutenção da paz na Guiné-Bissau
BR

30 janeiro 2018

Amatijane Candé, de Bissau para a ONU News.

Cinco organizações internacionais que fazem parte do processo de consolidação da paz na Guiné-Bissau disseram que é preciso garantir o pleno respeito da lei, dos direitos humanos, incluindo os direitos a liberdade de reunião e participação política.

A posição do chamado P5 veio expressa em nota distribuída à imprensa na sequência da reunião que analisou os últimos desenvolvimentos políticos no país esta terça-feira.

Acordo de Conacri

O coletivo inclui as Nações Unidas, a União Africana, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, da Comunidade dos Países e Língua Portuguesa, Cplp, e a União Europeia.

Para as esntidades, é preciso manter a coesão social, a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau. As declarações veem na sequência dos resultados da última conferência dos chefes de Estado e governo da Cedeao.

O P5 reitera que é preciso nomear um primeiro-ministro de consenso segundo o Acordo de Conacri. O grupo exorta ainda a todos os signatários do entendimento no sentido de honrarem seus compromissos nos termos do referido acordo.

Bloco

O P5 saúda a chegada a Bissau, esta quarta-feira, de uma delegação de alto nível da Cedeao para implementar as decisões do encontro do bloco regional que ocorreu à margem da cimeira da União Africana realizada em Adis Abeba, Etiópia.

As organizações exigem aos atores políticos guineenses que respeitem todos os princípios dos direitos humanos estabelecidos na Carta das Nações Unidas e nos tratados internacionais. O outro apelo é que as partes se abstenham de “ações ou retórica pública que possa agravar ainda mais as tensões no país”.

Reunião Magna

Em Bissau, o Ministério do Interior impediu a realização do Congresso do Paigc, partido vencedor das legislativas de 2014. Em causa estaria a previdência cautelar interposta por um grupo de militantes em alguns tribunais regionais e provinciais.

De acordo com relatos das agências de notícias locais, os  militantes alegam vícios nas conferências de base do partido.

Os advogados do Paigc recorreram e os tribunais suspenderam as deliberações, tendo havido um mandado de busca na sede do principal partido do país emitido pela Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau.

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