Agnes Callamard, relatora sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias concluiu sua primeira visita oficial ao país; ela afirmou que derrota do Isil deve levar à prestação de contas.

Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque. *

O governo do Iraque deve assegurar que a derrota militar do grupo Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil, se converta numa vitória pelo fim da impunidade.

A recomendação foi feita pela relatora de direitos humanos, Agnes Callamard, no encerramento de uma visita ao Iraque, no último dia 23.

Conflito

Segundo a especialista em execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias, o país entrou numa fase de transição que é complexa e frágil. Para Callamard, o fim do Isil deve levar à prestação de contas.

Mas ela vê, o risco do surgimento de tensões que não foram resolvidas e de agravos postos de lado durante o conflito.

A relatora disse que o governo deve investigar os crimes levando os autores à justiça.

Callamard explicou que a justiça para as vítimas implica no inquérito de possíveis crimes contra a humanidade, mas qualquer processo precipitado ou execução de membros do Isil por atos de terrorismo pode acabar num desserviço ao Iraque. 

Reforma jurídica

Uma outra sugestão da especialista em direitos humanos é a rapidez na reforma jurídica do país equipando os tribunais iraquianos para julgamentos de crimes internacionais.

Peritos estão atuando na identificação de corpos em valas comuns. Callamard conversou com vítimas em acampamentos e lembrou uma jovem que pediu o fim de mais execuções.

Segundo a mulher, que perdeu vários familiares nas mãos dos Isil, a prisão e não a vingança é o melhor caminho.

Confiança

A relatora afirmou que a construção de um novo Iraque requer confiança de todas as comunidades que vivem no país, e para isso qualquer alegação tem de ser inteiramente investigada, as vítimas devem ser ouvidas e os autores processados.

Agnes Callamard conversou com jornalistas e integrantes da comunidade Lgbti e disse que a proteção deles precisa ser uma prioridade para o governo do Iraque. Uma outra preocupação são os chamados crimes de honra.

A relatora especial pediu à comunidade internacional que apoie o processo de transição jurídica no país árabe incluindo a assistência financeira e a igualdade no tratamento de crimes contra a humanidade, de guerra e internacionais.

Ela deve apresentar um relatório ao Conselho de Direitos Humanos sobre a visita em junho do próximo ano.

*Apresentação: Eleutério Guevane.

**Os relatores são independentes e não são funcionários da ONU, tampouco recebem salário pelo serviço prestado.