Conselho de Segurança exorta “resposta abrangente” à pirataria na Somália

9 novembro 2017

Em resolução aprovada, órgão pede que autoridades somalis continuem a trabalhar para a promulgação de leis antipirataria.

Denise Costa da ONU News, em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou, nesta terça-feira, atos de pirataria e assalto à mão armada no mar ao largo da costa da Somália. O órgão apela a uma resposta abrangente para prevenir e reprimir tais atos.

Após a aprovação de uma resolução, os membros do Conselho pediram às autoridades somalis que continuem a trabalhar para a promulgação de leis antipirataria e marítimas.

Piratas

Outro pedido, é para que sejam criadas forças de segurança com papéis e jurisdições claros para o cumprimento dessas leis, bem como fortalecer a capacidade dos tribunais somalis para investigar e processar os responsáveis.

O Conselho de Segurança também apelou aos Estados membros da ONU para "trabalharem em conjunto com organizações internacionais e para adotarem legislação que facilite a acusação de piratas ao largo da costa da Somália".

A resolução exorta que todos os Estados membros criminalizem a pirataria nos termos da sua legislação nacional, e considerem o julgamento dos suspeitos e prisão dos condenados, tanto de piratas apreendidos ao largo da Somália, bem como os seus facilitadores e financiadores em terra.

Esforços

O Conselho de Segurança incentivou ainda os países a criarem medidas de segurança a bordo dos navios, incluindo, se for o caso, o desenvolvimento de regras para a utilização de pessoal de segurança armado, contratado por empresas privadas, como forma de prevenir e reprimir a pirataria através de um processo consultivo, incluindo entidades da ONU.

O órgão elogiou os esforços das Forças Navais da União Europeia, Eunavfor, e das Forças Marítimas Combinadas 151, Operação Atalanta.

O Conselho da ONU parabenizou também as iniciativas de contra pirataria da União Africana e as atividades navais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, bem como os esforços de outros Estados para reprimir a pirataria e proteger os navios que transitam nas águas ao largo da costa da Somália.

 

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