TPI continua preocupado com “crimes graves” contra migrantes na Líbia
Procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional disse ao Conselho de Segurança que casos podem cair sob a jurisdição da corte; para Fatou Bensouda, situação de segurança na Líbia permanece “grande preocupação”.
Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.
A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, Fatou Bensouda, disse ao Conselho de Segurança nesta quarta-feira que seu escritório continuará a examinar crimes contra migrantes passando pela Líbia.
Segundo ela, dependendo dos fatos e circunstâncias precisas que possam ser estabelecidos no curso de investigações completas, tais crimes podem cair sob a jurisdição do TPI.
Migrantes
A procuradora-chefe declarou, no entanto, que a questão deve ser decidida em uma análise de cada caso, “com base nos fatos relevantes e numa avaliação da jurisdição do seu escritório”.
Bensouda afirmou que o TPI continua preocupado com “crimes graves” sendo cometidos contra migrantes vulneráveis que estão em trânsito na Líbia para tentar chegar à Europa pelo mar. Muitos continuam mantidos em centros de detenção irregulares ou morrem no deserto.
Desafios e diálogo
Ao Conselho de Segurança, ela disse ainda que a situação de segurança na Líbia permanece uma “grande preocupação” e que o país continua enfrentando muitos desafios.
Bensouda citou a proliferação de grupos armados; a contínua, embora atenuada, atividade do grupo Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil; a crise humanitária causada pelo fato de a Líbia ser local de trânsito para centenas de milhares de migrantes; e a atual luta por poder político em muitas partes do país.
Ao mesmo tempo, e apesar desses desafios, a procuradora-chefe do TPI afirmou ser importante reconhecer as ações de diversos atores, principalmente os próprios líbios, mas também países vizinhos, parceiros internacionais e organizações regionais que estão trabalhando para alcançar paz e estabilidade na Líbia através de um diálogo inclusivo.
Desde a queda do líder líbio Muammar Kaddafi, em 2011, o país é palco da violência entre facções armadas.
Notícias Relacionadas:
TPI pode investigar crimes relacionados a migrantes na Líbia