Alerta foi lançado num comunicado conjunto, nesta quarta-feira, em Genebra; segundo grupo, governo precisa tomar ações urgentes para conter medidas que poderiam reduzir a proteção de trabalhadores e enfraquecer as regulações corporativas.

Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque.*

Um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediu ao Governo do Brasil que tome medidas urgentes para combater a escravidão moderna.

O comunicado, divulgado em Genebra, é assinado pela relatora especial sobre formas contemporâneas de escravidão, Urmila Bhoola, e integrantes do Grupo de Trabalho sobre direitos humanos e corporações internacionais e outros empreendimentos de negócios.

Vítimas

Segundo os especialistas, o Brasil tem desempenhando um papel de liderança na luta contra a escravidão moderna, e por isso mesmo é desapontador ver medidas que poderiam levar o país a perder terreno nesta área.

A recomendação do grupo é que o país contenha medidas que podem reduzir a proteção contra a escravidão moderna levando ao enfraquecimento das regulações de corporações.

Urmila Bhoola contou que a ordem ministerial 1129 estreitou a definição de escravidão contemporânea e poderia reduzir o número de vítimas descobertas em situação de trabalho escravo.

Para Bhoola, o país tem que tomar uma medida imediata para não retroceder nos ganhos da última década.

Condições

Já Surya Deva, president do Grupo de Trabalho da ONU, que firmou o comunicado, lembrou um relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, no ano passado, sobre uma visita de campo ao Brasil.

Segundo Deva, a chamada “lista suja” publicava informações sobre trabalhadores encontrados em condições análogas a da escravidão responsabilizando os empregadores.

Os especialistas também citaram outros pontos como cortes no orçamento da fiscalização do trabalho. Para eles, essas reduções irão dificultar que as vítimas sejam encontradas. A identificação das vítimas é fundamental na erradicação da escravidão contemporânea.

Os especialistas em direitos humanos elogiaram a notícia de que o Supremo Tribunal Federal ordenou a suspensão temporária da ordem ministerial. E aproveitou a decisão para pedir ao governo que reverta a ordem de forma permanente.

*Participaram do comunicado Urmila Bhoola, relatora especial sobre formas contemporâneas de escravidão, e o Grupo de Trabalho sobre direitos humanos e corporações transnacionais e outros empreendimentos de negócios. Michael Addo e Surya Deva (presidente), Dante Pesce, Anita Ramasastry (vice-presidentes) e Pavel Sulyandziga.

Os relatores têm mandatos conferidos pelo Conselho de Direitos Humanos e são independentes de qualquer governo ou organização, não recebendo salário pelo seu trabalho.