Estudo aponta os  rohingya como a maior minoria apátrida do mundo; Acnur quer ação imediata para garantir direitos de igualdade de nacionalidade para todos; Entre os afetados estão pessoas da minoria maconde que saíram de Moçambique para o Quénia.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

Mais de 75% das populações apátridas do mundo são de grupos minoritários, segundo um relatório publicado esta sexta-feira pela Agência da ONU para Refugiados, Acnur.

De acordo com o documento, se a questão das pessoas sem Estado for deixada sem solução a marginalização prolongada pode gerar ressentimento, aumentar o medo e, em casos mais extremos, levar à instabilidade, à insegurança e ao deslocamento.

Igualdade

O estudo aponta para a discriminação, a exclusão e a perseguição como uma “verdadeira realidade” para muitas minorias apátridas do mundo e apela à ação imediata para assegurar direitos de igualdade de nacionalidade para todos.

O documento destaca que milhões de pessoas não têm nacionalidade, e várias delas fazem parte de uma minoria étnica, religiosa ou linguística no país onde “geralmente vivem há várias gerações”.

Rohingyas

As pesquisas foram feitas antes de agosto quando centenas de milhares de rohingya começaram a fugir de Mianmar para Bangladesh. O estudo aponta que o grupo é a maior minoria apátrida do mundo.

Para a agência, essa situação ilustra os problemas que podem surgir após anos de discriminação, exclusão prolongada e seu impacto na cidadania.

O documento inclui testemunhos de pessoas da minoria étnica maconde do Quénia, que são descendentes de antigos trabalhadores de sisal com origem em Moçambique ou que fugiram no período anticolonial nos anos 60. Eles não são reconhecidos como cidadãos ou constam dos registos populacionais no Quénia.

Direitos

O alto comissário para Refugiados, Filippo Grandi, disse que pessoas sem Estado buscam apenas os mesmos direitos básicos que todos os cidadãos usufruem. Segundo ele, as minorias apátridas, como os rohingyas, muitas vezes sofrem de uma discriminação arraigada e uma negação sistemática de seus direitos.

Grandi declarou que nos últimos anos, foram tomadas medidas importantes para enfrentar a apatridia em todo o mundo.

Campanha

Ele citou novos desafios como deslocamento forçado crescente e privação arbitrária da nacionalidade que ameaçam esse progresso. Em sua análise, os Estados devem agir agora e de forma decisiva para acabar com a apatridia.

Em 2017, a agência lançou a campanha #IBelong, ou eu pertenço, para garantir os direitos de igualdade de nacionalidade para as minorias apátridas.

Com a iniciativa, os Estados devem seguir várias etapas para resolver o problema, que incluem facilitar a naturalização ou a confirmação da nacionalidade para os grupos minoritários.