O Relatório Anual sobre Crianças e Conflitos Armados detalha agressões, recrutamento, violência sexual e ataques a escolas e hospitais.

Denise Costa da ONU News, em Nova Iorque.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, divulgou nesta quinta-feira o Relatório Anual sobre Crianças e Conflitos Armados. O documento cobre janeiro a dezembro de 2016.

De acordo com o relatório, mais de 8 mil crianças foram mortas ou mutiladas em conflitos armados. A escala alarmante e gravidade das violações contra crianças, no ano passado, incluindo níveis chocantes de mortes e mutilações, recrutamento e uso, e a negação de acesso humanitário. O tema é uma séria preocupação para Guterres.

Violações

A representante especial de Guterres para Crianças e Conflitos Armados, Virginia Gamba, afirmou que "o destino trágico das crianças vítimas de conflitos não pode, nem deve nos deixar impassíveis".

Gamba destacou que em 2016, foram verificadas pelo menos 4 mil violações cometidas por forças governamentais, e mais de 11,5 mil por grupos armados não-estatais nos 20 países analisados pelo relatório.

Comparação

Crianças de países como Afeganistão, República Democrática do Congo,  Iraque, Somália, Sudão do Sul, Síria e Iémen sofrem um nível inaceitável de violações pelas partes em conflito. Na Síria, o número de crianças recrutadas durante o período analisado duplicou em comparação a 2015.

Na Somália, mais de 1,9 mil crianças foram recrutadas. O Afeganistão tem o maior número de mortes de crianças desde que a ONU começou a documentar mortes civis, em 2009, com 3.512 crianças assassinadas ou mutiladas em 2016, um aumento de 24% em comparação com o ano anterior.

Números

Em conversa com correspondentes, Virginia Gamba disse que os números apresentados no relatório são de casos verificados. Para ela, é “perfeitamente possível” que estes números sejam muito maiores.

A negação do acesso humanitário por grupos armados e forças governamentais foi uma tendência perturbadora no relatório, com consequências arrasadoras para as crianças.

Os ataques às escolas e aos hospitais também foram amplamente documentados em 2016, ocorrendo em quase todos os países analisados no documento.

Países

A prisão de crianças por forças governamentais ou grupos armados foi disseminada durante o período analisado em países como Afeganistão, República Democrática do Congo, Iraque, Israel e Estado da Palestina, Líbia, Nigéria e Somália.

Além de documentar as violações graves cometidas contra crianças em 2016, o relatório destaca desenvolvimentos e preocupações específicas para cada país, como por exemplo, delinear os progressos realizados e os problemas atuais que precisam ser abordados.

Apelo

Esta abordagem deve levar a um maior engajamento com as partes no relatório, com o objetivo de assinar e implementar planos de ação. Isso aumentará a proteção das crianças, a responsabilização dos perpetradores e permitirá um maior foco na prevenção das violações graves.

Mais uma vez, o secretário-geral da ONU pediu às partes em conflito que cumpram com a sua responsabilidade de proteger as crianças, de acordo com as suas obrigações nos termos do direito internacional humanitário e dos direitos humanos.