Especialistas da ONU falam de “falha” do Estado de Mianmar em acabar com “violações chocantes”; membros de dois Comitês da organização querem investigação imediata e efetiva sobre a situação da minoria muçulmana.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.*

Os abusos cometidos contra a minoria rohingya em Mianmar podem ser considerados crimes contra a humanidade, segundo o Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação a Mulheres e a Conmissão dos Direitos da Criança.

Os dois órgãos expressaram “profunda preocupação com a falha” do Estado em acabar com o que chamam “violações chocantes dos direitos humanos cometidas em nome das Forças Armadas e outras forças de segurança”. Segundo a Cedaw e o Comitê, o peso recai sobre mulheres e crianças.

Direitos humanos

Os especialistas destacaram preocupação e apreensão com o destino de mulheres e das crianças sujeitas a violações graves e crimes como assassinatos, estupros e deslocamento forçado.

A nota pede às autoridades de Mianmar que acabem imediatamente com a violência no norte do estado de Rakhine e que investiguem efetivamente a situação e levem a tribunal os casos de violência.

Às autoridades civis e militares de Mianmar o apelo é que cumpram todas as suas obrigações da Convenção sobre os Direitos da Criança e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação a Mulheres.

Mulheres e crianças

Os especialistas querem que Mianmar previna, investigue, puna e garanta a indemnização por atos de indivíduos ou milícias sob a sua jurisdição que violam os direitos das mulheres e crianças.

Para garantir a plena responsabilização, os Comitês pedem que as autoridades permitam o acesso e cooperem plenamente com a missão do Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigações abrangentes e independentes.

Os especialistas também ressaltaram que a falta de nacionalidade das mulheres e crianças rohingya e seu deslocamento prolongado expôs o grupo a altos níveis de pobreza e desnutrição.

Restrições

O outro problema destacado pelo grupo foi a limitação do acesso a direitos básicos que incluem educação, emprego e cuidados de saúde, além de impor restrições à sua liberdade de movimento.

O apelo às autoridades de Mianmar é que abordem as necessidades de deslocados e migrantes com o apoio da comunidade internacional.

As medidas devem incluir a prestação da assistência necessária e a “criação de condições adequadas para assegurar seu retorno rápido e duradouro aos seus locais de origem, se assim o desejarem, com segurança e dignidade”.

Os Comitês instaram o Governo de Mianmar a permitir acesso e a cooperar em pleno com agências de ajuda humanitária.

*Apresentação: Monica Grayley.

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