Espanha deve respeitar direitos em resposta a plebiscito catalão
Especialistas em direitos humanos divulgaram comunicado sobre votação, marcada para 1º de outubro; Corte Institucional da Espanha declarou consulta popular ilegal.
Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque.
Um grupo de especialistas em direitos humanos pediu a autoridades da Espanha que assegurem que as medidas tomadas antes do plebiscito catalão não prejudiquem os direitos fundamentais da liberdade de expressão, de associação e participação pública.
O plebiscito que deve consultar os eleitores sobre a independência da região autónoma da Catalunha, na Espanha, está marcado pelo governo local para este domingo, 1º de outubro.
Sociedades
Mas no início de setembro, a Corte Institucional da Espanha decretou que o referendo era ilegal.
Em comunicado, um grupo de especialistas afirmou que independentemente da legalidade da consulta, as autoridades espanholas têm que respeitar os direitos que são inerentes a sociedades democráticas.
Desde a decisão da Corte, anunciada em 6 de setembro, centenas de milhares de catalães saíram às ruas para protestar. As tensões aumentaram com operações de busca da polícia a gráficas e a apreensão de material sobre o plebiscito.
Além disso, páginas de internet foram bloqueadas e reuniões políticas interrompidas.
Prisão
Vários políticos foram detidos, e líderes de protestos indiciados por insubordinação, um crime que pode chegar a 15 anos de prisão.
Os especialistas em direitos humanos afirmam que essas medidas são preocupantes por aparentarem violar direitos fundamentais. Ao impedir a informação pública, o debate sobre o futuro da democracia espanhola acaba prejudicado.
No último dia 21, a Espanha enviou 4 mil policiais para a região autônoma da Catalunha. Eles entrarão em ação “caso um plebiscito ilegal seja realizado”.
Os especialistas da ONU pediram moderação a todos e dissem que estão em contato com o Governo da Espanha.