ONU elogia países que baniram leis sobre casamento de estupradores com vítimas
BR

22 agosto 2017

Nota do chefe de direitos humanos realça que medidas importantes ocorreram no Líbano, na Tunísia e na Jordânia.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.*

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos saudou o Líbano, a Tunísia e a Jordânia por terem anulado leis que permitiam que estupradores não fossem levados ao tribunal se casassem com as suas vítimas.

Em nota, publicada em Genebra, Zeid Al Hussein destaca o fato de as “mudanças importantes” nas leis terem ocorrido dentro de um período de três semanas nessas nações.

Liberdades

Este ano, a Tunísia criou duas instituições de direitos humanos para lidar com o tráfico humano e promover  a igualdade e o gozo das liberdades individuais.

O alto comissário apelou ao Líbano que cancele dois artigos do Código Penal. Um deles ainda permite que os acusados que tiverem relações sexuais com um menor de idade sejam libertados se casarem com a vítima e o outro permite a violação sexual no casamento.

*Apresentação: Michelle Alves de Lima.

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