Tratado sobre o mercúrio entra oficialmente em vigor esta quarta-feira
BR

16 agosto 2017

Acordo pretende reduzir riscos para a saúde humana e  meio ambiente devido à libertação da substância; ratificação por países da União Europeia permitiu alcançar votos necessários para a implementação.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.*

O mundo marca esta quarta-feira a entrada em vigor da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio. O primeiro pacto internacional para proteger o ambiente e a saúde humana obteve a ratificação de número 50, em 18 de maio.

O marco para a implementação do acordo foi atingido com a confirmação da União Europeia e de sete Estados-membros que entregaram os documentos de ratificação na sede da ONU em Nova Iorque. O grupo incluiu Bulgária, Dinamarca, Holanda, Hungria, Malta, Romênia e Suécia.

Gestação

Através do tratado, os 74 países comprometem-se a reduzir os riscos para a saúde e o ambiente devido à libertação da substância dos seus compostos.

O mercúrio é considerado especialmente prejudicial a crianças no período de gestação e para os recém-nascidos.

O acordo vinculativo obriga os Estados-Partes da Convenção a tomar uma série de medidas para proteger a saúde humana e o meio ambiente da substância abordando o produto ao longo do seu ciclo de vida.

Cosméticos

As medidas incluem a proibição de novas minas de mercúrio, a eliminação progressiva das já existentes e a regulamentação da utilização de mercúrio na mineração artesanal e de ouro em pequena escala.

As outras áreas são os processos de fabricação e produção de artigos de uso diário como cosméticos, lâmpadas, baterias e material usado para restauração dentária.

O acordo também pretende reduzir as emissões como efeitos colaterais de outros processos industriais, tais como estações de energia movidas a carvão, a incineração de resíduos e produção de cimento clínquer.

O tratado também prevê medidas sobre a armazenagem temporária de mercúrio dos seus resíduos além de regras para reduzir os riscos dos locais contaminados.

*Apresentação: Monica Grayley.

 

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