Pleito decorre nesta terça-feira; pare relatores especiais, respeito a direitos e liberdades fundamentais das pessoas são a chave para eleições livres e justas e para participação pública.

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.*

Três especialistas* em direitos humanos da ONU pediram ao governo do Quénia que faça todo o possível para garantir eleições pacíficas e um processo de votação livre e justo nesta terça-feira.

Segundo o Escritório de Direitos Humanos, os relatores especiais defendem que o governo queniano deve “apelar a todas as partes para que mantenham os mais altos padrões de comportamento antes, durante e depois do pleito para que não se repita a violência de 2007”.

Chave

Em comunicado conjunto, emitido na véspera das eleições gerais, os três representantes ressaltaram que o respeito “aos direitos e liberdades fundamentais das pessoas, incluindo o direito ao voto e liberdades de expressão, associação e reunião são a chave para eleições livres e justas e para participação pública”.

Eles afirmaram que o Quénia teve progresso “importante” desde 2007 no fortalecimento da democracia, direitos humanos e Estado de direito e tomou medidas importantes para resolver, de forma pacífica, tensões no contexto das eleições.

Violência

No entanto, devido a “recentes incidentes de violência política, um aumento no discurso de ódio e tensões”, os relatores especiais “enfatizam a importância de que todos os envolvidos no processo se comprometerem com uma condução pacífica durante e após as eleições”.

Os especialistas também pediram a todos que evitem qualquer incitamento à violência.

Os peritos saudaram o compromisso do governo de não cortar a internet, instando as autoridades a garantir que a mídia e a sociedade civil possam cobrir e examinar a votação sem impedimentos.

Diálogo

Os relatores especial também destacaram a responsabilidade de forças de segurança de facilitar a realização de manifestações pacíficas e manter um diálogo construtivo com os manifestantes com vista a dissipar tensões.

Se qualquer protesto tornar-se, violento, os especialistas de direitos humanos da ONU defendem que os princípios de “precaução, legalidade, necessidade e proporcionalidade devem ser respeitados em todos os momentos”.

*Annalisa Ciampi, relatora especial sobre reunião e associação pacíficas; Michel Frost, relator especial sobre a situação de defensores de direitos humanos; Agnes Callamard, relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.

*Apresentação: Denise Costa.

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