Relatores da ONU querem que Venezuela acabe com prisões sistemáticas
Especialistas também afirmam que o governo venezuelano deve suspender uso de tribunais militares para julgar civis que participam de manifestações e protestos.
Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.
Um grupo de relatores especiais da ONU* quer que a Venezuela pare com as prisões sistemáticas de manifestantes e que o governo ponha um fim ao uso de tribunais militares para julgar civis.
Os especialistas afirmaram que as autoridades devem respeitar os direitos de todos os manifestantes e detidos e devem garantir, também, o bem-estar físico e psicológico dessas pessoas.
Prisões arbitrárias
Em comunicado, eles disseram que estão muito preocupados com as alegações de prisões arbitrárias e uso excessivo de força em relação aos protestos contra o governo realizados por todo o país.
Segundo os relatores, pelo menos 400 civis foram julgados por tribunais militares, a maioria foi condenada por crimes de acordo com o código da justiça militar, que inclui rebelião, traição e agressão.
Para os representantes da ONU, o uso da justiça militar deve ser estritamente limitado quando pessoal militar comete qualquer tipo de ofensa. A Venezuela deve assegurar que os civis acusados de um crime devem ser julgados em tribunais comuns.
Intimidação
Os especialistas demonstraram preocupação também com o uso excessivo de força por agentes de segurança, chamados de “coletivos”. Eles estão sendo acusados de intimidação, agressões, prisões e em alguns casos da morte de manifestantes.
Vários detidos disseram no julgamento que foram torturados ou sofreram tratamento considerado cruel, desumano ou degradante.
Neste grupo de relatores especiais estão: José Antonio Guevara Bermúdez, chefe do grupo de trabalho sobre Detenção Arbitrária e David Kaye, especialista na promoção e proteção dos direitos de liberdade de opinião e expressão.
Além deles, estão também Annalisa Ciampi, especialista em direitos de liberdade de associação e assembleia pacífica e Diego Garcia-Sayán, relator especial sobre independência de juízes e advogados e Nils Melzer, especialista sobre tortura e outros tratamentos cruéis.
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