Burundi, Espanha e Uruguai também estão entre os países que serão visitados este ano; objetivo é avaliar tratamento de pessoas privadas de liberdade, assim como medidas tomadas para sua proteção contra tortura e maus tratos.

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.

Portugal, Burundi e Uruguai são alguns dos países que a Subcomissão sobre Prevenção da Tortura visitará em 2017. O objetivo é avaliar o tratamento de pessoas privadas de liberdade, assim como medidas tomadas para sua proteção contra tortura e maus tratos.

Sob o mandato da subcomissão, seus integrantes podem fazer visitas não anunciadas a qualquer lugar onde pessoas estejam ou possam estar privadas de sua liberdade, incluindo prisões, delegacias, centros de migrantes, serviços de segurança e hospitais psiquiátricos.

Aconselhamento

Além disso, o órgão fornece aconselhamento a autoridades nacionais sobre a criação de órgãos domésticos de monitoramento conhecidos como Mecanismos Nacionais de Prevenção. A subcomissão da ONU também presta assistência ao funcionamento destes órgãos nacionais.

Nos próximos meses, a Subcomissão sobre Prevenção da Tortura também visitará Burquina Fasso, Espanha, Marrocos, Mongólia, Panamá e Ruanda. Neste ano, o grupo já esteve nos seguintes países: Bolívia, Hungria, Níger e ex-República Iuguslava da Macedônia.

*Apresentação: Michelle Alves de Lima.

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