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Para especialista, violência doméstica é um tipo de execução arbitrária

Para especialista, violência doméstica é um tipo de execução arbitrária

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Agnes Callamard é relatora de direitos humanos e pede que governos reconheçam ataques a mulheres como violação de direitos; ela afirma que há indícios contundentes de que mulheres têm mais risco de sofrer violência.

Leda Letra, da ONU News em Nova Iorque.

Uma especialista da ONU em direitos humanos defendeu, esta quarta-feira, que os governos “façam mais para combater as taxas desproporcionalmente altas de violência sofrida por mulheres”.

Agnes Callamard é relatora especial* sobre execuções arbitrárias e apresentou seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos.

Crimes Domésticos

Ela quer que as autoridades reconheçam assassinatos domésticos ou causados por parceiros, assassinatos de honra e de pessoas Lgbtqi como uma forma de execução arbitrária.

Callamard ressaltou que “o gênero tem papel central na habilidade das pessoas em desfrutar de seus direitos humanos, em especial o direito à vida”, lembrando que “a misoginia persiste em todos os níveis da sociedade”.

Vítimas

Para a relatora da ONU, “existem indícios inconfundíveis de que as mulheres enfrentam um risco desproporcional de sofrer maus-tratos e violência”. Estatísticas globais mostram que metade das mulheres vítimas de homicídio foi morta por familiares ou parceiros íntimos. No caso dos homens, a taxa é de 5%.

Agnes Callmard falou também sobre outros fatores de risco, como raça, etnia, religião, classe social, deficiências ou orientação sexual. O relatório dela detalha altas taxas de violações ao direito à vida contra mulheres e meninas com deficiência, indígenas e pessoas transgêneras.

O estudo da relatora destaca ainda que assassinatos baseados em gênero podem ter causas intencionais e também acontece pela falta de condições básicas, como acesso à água, à comida, à habitação e a serviços de saúde.

Callamard declarou que “o direito à vida é uma questão de acesso a direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais”.

*Os relatores especiais especiais fazem parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU e trabalham de forma voluntária, sem receber salário. Eles não são funcionários das Nações Unidas e trabalham de forma independente de qualquer governo ou organização.

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Foto: ONU/Martine Perret