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TPI pode investigar crimes relacionados a migrantes na Líbia

TPI pode investigar crimes relacionados a migrantes na Líbia

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Promotora-chefe do tribunal internacional defendeu ação imediata para conter “tendências preocupantes”; ao Conselho de Segurança, Fatou Bensouda mencionou relatos de  tráfico humano e afirmou que continua a analisar informações.

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.

A promotora do Tribunal Penal Internacional, TPI, Fatou Bensouda, afirmou ao Conselho de Segurança que está avaliando lançar uma investigação sobre supostos crimes relacionados a migrantes na Líbia, incluindo tráfico humano.

Bensouda contou que continua a coletar e analisar informações relacionadas a “crimes graves e generalizados” supostamente cometidos contra migrantes a tentar transitar através do país do norte de África.

Mercado

Ela expressou ainda consternação com “relatos verossímeis” de que a Líbia teria se tornado “um mercado para o tráfico de seres humanos”.

Bensouda declarou que seu escritório está “a examinar cuidadosamente a viabilidade” de abrir uma investigação sobre os crimes relacionados a migrantes no país caso os requisitos de jurisdição do Tribunal sejam atendidos.

Para a promotora, “é preciso agir agora para conter essas tendências preocupantes”.

Risco

A promotora-chefe do TPI alertou que, de acordo com relatos, o país está em risco de retornar a amplo conflito, o que agravaria o clima de impunidade e poderia levar a abusos e violações generalizados de direitos humanos e da lei internacional humanitária.

Sobre casos específicos no Tribunal, a promotora afirmou que seu escritório alega que Al-Tuhamy Mohamed, ex-líder da Agência de Segurança Interna da Líbia durante o regime de Muammar Kaddafi, é responsável por crimes contra a humanidade e de guerra.

Julgamento

A câmara pré-julgamento da Corte teria encontrado motivos razoáveis para acreditar que a agência liderada por Al-Tuhamy e outros órgão de inteligência e segurança prenderam pessoal consideradas oponentes de Kaddafi e seu regime.

A promotora alegou que estas pessoas foram supostamente sujeitas a diversas foram de maus tratos, incluindo espancamentos, choques elétricos, violência sexual, estupro, confinamento solitário, privação de alimentos e água, condições de detenção desumanas e ameaças de assassinato.

Bensouda fez um apelo a Líbia e a atores estatais e não estatais que ajam imediatamente para verificar o paradeiro do suspeito e facilitar sua prisão e rendição ao Tribunal.

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Photo Credit
Fatou Bensouda, promotora do Tribunal Penal Internaciona, TPI, fala em reunião do Conselho de Segurança sobre a Líbia. Foto: ONU/Manuel Elias