Representante especial do secretário-geral sobre Migração Internacional citou falta de proteção de migrantes; Louise Arbour falou também sobre o fracasso na tentativa de mudar a ideia popular errada sobre essas pessoas.

Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.

A representante especial do secretário-geral da ONU sobre Migração Internacional, Louise Arbour, afirmou esta segunda-feira, que as políticas para o setor devem ser reexaminadas.

Arbour fez a declaração na abertura da Conferência Intergovernamental sobre o assunto que está sendo realizada em Genebra. A sessão informal temática debate os direitos humanos de todos os migrantes, inclusão social, coesão e todas as formas de discriminação.

Proteção

Arbour afirmou que “a falta de proteção para os migrantes em todo o mundo e o fracasso global na tentativa de mudar a percepção incorreta sobre essas pessoas” precisam ser tratadas para o benefício de todos.

A reunião em Genebra dá sequência à Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes, que tem como objetivo alcançar um acordo mundial sobre migração segura, ordeira e regular em 2018.

A representante da ONU disse aos Estados-membros que “já existem várias leis internacionais que podem dar início a um pacto global sobre migração, uma coisa que a comunidade internacional prometeu chegar a um acordo no ano que vem”.

Declaração

Arbour citou entre essas leis, a Declaração Universal de Direitos Humanos e as legislações internacionais sobre trabalho, crimes e oceanos.

Segundo ela, apesar das leis e de compromissos políticos para tratar da questão da imigração, “há uma inegável lacuna na implementação das leis de proteção dos direitos humanos dos migrantes”.

Louise Arbour afirmou que “a ausência de direitos tangíveis para os migrantes não é uma noção abstrata”. Para a representante da ONU, isso significa que essas pessoas não têm acesso à saúde, à educação e à justiça.

No caso dos migrantes considerados ilegais, ela declarou que eles estão mais vulneráveis ainda à discriminação.

Em 2015, o número de migrantes no mundo, isto é, que vivem em países que não são os de origem, atingiu o nível mais alto já registrado até agora: 244 milhões.

Apesar disso, os dados da ONU mostram que como parcela da população global, os migrantes representam cerca de 3%.