ONU: violência sexual em conflitos é usada como tática de guerra
Relatório do secretário-geral ao Conselho de Segurança cobre o período de janeiro a dezembro do ano passado; documento teve como foco 19 países com dados concretos disponíveis.
Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.
O relatório preparado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre violência sexual relacionada a áreas de conflito mostrou que essa prática é usada como tática de guerra em vários países.
O documento foi entregue ao Conselho de Segurança nesta quarta-feira e tratou da situação em 19 nações que sofrem com esse tipo de crime e têm dados concretos.
Terroristas
Segundo o relatório, a maioria dos responsáveis por esses casos é formada pelos chamados “atores não-governamentais”, sendo que sete deles são classificados como grupos terroristas, como Isil e Al-Qaeda.
A ONU afirma que com um programa de assistência específico, os governos podem julgar de forma eficaz esses crimes, como ficou demonstrado pelo caso da Guiné, cuja capital é Conacri.
Uma equipe de especialistas das Nações Unidas forneceu apoio a um painel de juízes guineenses que investigavam estupros em massa e outros crimes cometidos em setembro de 2009.
O resultado dessa cooperação foi o indiciamento de 17 militares de alta patente e políticos, incluindo o ex-presidente do país, Moussa Dadis Camara.
A equipe de especialistas cooperou também com juízes em várias outras nações incluindo Colômbia, Iraque, Libéria, Mali, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Somália e Sudão do Sul. Ainda na lista estão também Bósnia-Herzegovina, Jordânia e Síria.
Estratégia
António Guterres cita no relatório que alguns indivíduos que trabalharam na Nações Unidas participaram de “graves atos de exploração e abusos sexuais”.
Ele prometeu melhorar drasticamente a forma como a ONU previne e responde a esses tipos de crime cometidos por funcionários da organização ou que foram enviados sob os “auspícios” das Nações Unidas.
Guterres afirmou que implementou uma estratégia que dá prioridade aos direitos e dignidade das vítimas e acaba com a impunidade.
O secretário-geral pediu ainda a cada Estado-membro que se junte a ele num esforço unificado para detectar, controlar e evitar esses casos para que a regra de “tolerância zero” possa se tornar realidade.
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