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Relator de direitos humanos e meio ambiente termina visita ao Uruguai

Relator de direitos humanos e meio ambiente termina visita ao Uruguai

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John Knox defendeu informação para que público participe de processos decisórios sobre o tema; segundo ele, país tem muito a se orgulhar, mas precisa fazer ainda mais.

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.*

O Uruguai tem muito a se orgulhar de seu histórico na área de direitos humanos e meio ambiente, mas o país sul-americano ainda tem desafios à frente, na opinião do relator especial da ONU, John Knox.

Knox foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para examinar a questão num ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.

Informação

Ao fim de sua visita de cinco dias aos país, o especialista afirmou que o Uruguai tem apoiado suas obrigações em relação aos direitos humanos e o ambiente “adotando diversas leis e políticas sobre direito à informação, participação pública na tomada de decisões sobre a questão e fornecendo soluções para danos ambientais”.

No entanto, Knox defendeu que o governo deve adotar medidas para “estruturar a informação sobre o ambiente, de uma maneira que seja facilmente compreensível pelo público em geral, especialmente as pessoas vivendo na pobreza, que são as mais propensas à degradação ambiental”.

Conflito

Como em outros países, o Uruguai busca tanto o crescimento econômico quanto a proteção ambiental e estes objetivos podem, às vezes, ser conflitantes.

Por exemplo, a expansão da produção agrícola através do uso de fertilizantes, substâncias químicas e irrigação pode causar danos ao ambiente, incluindo à qualidade da água.

Para o relator, a melhor forma de garantir que o desenvolvimento seja “verdadeiramente sustentável” é fornecer acesso à informação, o que permite a “participação do público informado nos processos de decisão”.

Knox defendeu que esta é “a única forma” de assegurar ao público de que “o crescimento econômico não venha às custas dos direitos humanos”.

O relatório final do especialista será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em março de 2018.

Os relatores especiais fazem parte do Conselho de Direitos Humanos e trabalham de forma voluntária, sem receber salário. Eles não são funcionários da ONU e trabalham de forma independente de qualquer governo ou organização.

*Apresentação: Michelle Alves de Lima.

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Photo Credit
John Knox. Foto: ONU/Violaine Martin