Perspectiva Global Reportagens Humanas

Relatório da ONU alerta para tortura em centros de detenção no Afeganistão

Relatório da ONU alerta para tortura em centros de detenção no Afeganistão

Baixar

Documento preparado pela Missão da ONU no país e pelo Escritório de Direitos Humanos, no entanto, elogia o governo pela implementação de Plano Nacional para Eliminação da Tortura.

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.*

Um número recorde de pessoas detidas pela polícia afegã afirmaram ter sido torturadas ou sofrido maus-tratos no ano passado, de acordo com um novo relatório das Nações Unidas.

No entanto, o documento menciona que o governo do Afeganistão se comprometeu para eliminar a tortura e os maus-tratos em centros nacionais de detenção.

Grave preocupação

O relatório foi produzido pela Missão da ONU de Assistência no Afeganistão, Unama, e o Escritório do alto comissário para direitos humanos.

Para o representante especial do secretário-geral para o país, Tadamichi Yamamoto, a questão para pessoas detidas em relação ao conflito é motivo de “grande preocupação”.

No entanto, ele reconheceu o “compromisso genuíno e as ações do governo para lidar com esta questão.

Entrevistas

As conclusões do relatório foram baseadas em entrevistas conduzidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2016 com 469 pessoas detidas em relação ao conflito em 62 centros de detenção no país.

De acordo com o documento, cerca de 45% das pessoas entrevistadas afirmaram ter sido torturadas ou sofrido maus-tratos.

Segundo a Unama, o número representa o nível mais alto documentado desde que a Missão da ONU começou seu programa atual de monitoramento em 2010.

Crianças

Entre outras conclusões, a ONU informou que 38 das 85 crianças detidas entrevistadas, ou cerca de 45%, deram “relatos verosímeis” de tortura ou maus-tratos.

De acordo com o relatório, a tortura parece estar ligada a confissões forçadas. O alto comissário para direitos humanos, se posicionou contra a prática, afirmando que confissões produzidas desta maneira são totalmente não confiáveis.Para Zeid al Hussein, as pessoas falariam qualquer coisa para acabar com a dor. Ele pediu monitoramento dos centros de detenção no Afeganistão e investigações para garantir que os acusados de tortura sejam levados a julgamento.

Prestação de contas

O alto comissário defendeu que garantir a prestação de contas por tais atos manda uma forte mensagem e ajuda a evitar futuras violações.

No entanto, o relatório elogia o governo pela implementação do seu Plano Nacional para Eliminação da Tortura.

Se as mudanças propostas na legislação forem adotadas, o Afeganistão iria formalmente reconhecer que a Comissão da ONU contra Tortura conduza visitas a centros de detenção e crie um órgão independente de monitoramento para visitar os locais.

*Apresentação: Michelle Alves de Lima.

Notícias Relacionadas:

Conselho de Segurança estende mandato da Missão da ONU no Afeganistão

Conselho de Segurança renova mandato da Missão da ONU no Afeganistão

Missão da ONU no Iraque condena "ataque covarde" a hospital em Cabul

Photo Credit
Foto: Irin