Apelo para melhorar a condição de migrantes e refugiados com deficiência
Grupo de especialistas quer maior inclusão na consulta pública que envolve vários governos; novo quadro global sobre refugiados e migrantes deve ser lançado em 2018.
Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.
Três especialistas das Nações Unidas pediram que a nova estrutura global sobre refugiados e migrantes considere recursos humanos e financeiros para pessoas com deficiência.
Uma consulta pública sobre o documento envolve vários governos antes do lançamento em 2018. O quadro vai definir princípios e compromissos entre os países para melhorar a colaboração entre eles e a migração internacional.
Responsabilidades
O presidente da Comissão sobre Proteção dos Direitos dos Migrantes e suas Famílias, José Brillantes, disse que é preciso garantir que os líderes globais protejam os direitos das pessoas com deficiência e partilhem responsabilidades.
Já a relatora sobre os direitos de pessoas com deficiência, Catalina Devandas Aguilar, declarou haver “extrema preocupação” com a situação precária das pessoas com deficiência na atual crise de migração.
Ela alertou que “não há regras para identificar migrantes e refugiados” nessa situação, e daí a falta de proteção e de serviços essenciais que sejam adaptados às suas necessidades tais como abrigo e cuidados médicos.
Sofrimento Extremo
A especialista disse acreditar que essa falta de diretrizes claramente definidas “contribui para a exclusão das pessoas com deficiência e para o seu sofrimento extremo”.
O apelo da chefe do Comité das Pessoas com Deficiência, Theresia Degener, é que haja garantias de recursos para identificar indivíduos do grupo em centros de receção e detenção e que estas tenham um padrão de vida adequado. As outras necessidades são cuidados de saúde que incluem o apoio psicossocial.
O outro pedido é que sejam feitos esforços especiais para criar programas destinados às vítimas de tortura e violência sexual.