Interação com o tribunal será feita em inglês e em duas línguas locais; mecanismo gratuito pretende enriquecer julgamento que decorre há quatro meses; réu responde a dezenas de acusações de crimes de guerra.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.*

Uma plataforma gratuita de informação por SMS pretende ajudar as vítimas e comunidades que sofreram com crimes atribuídos ao ex-rebelde Dominic Ongwen no Uganda.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, disse que a partir desta semana a ferramenta vai permitir que a população ugandesa acompanhe o processo. Desde dezembro, o réu responde a 70 acusações de crimes de guerra em Haia.

Registos

Em nota, o secretário do tribunal, Herman Von Hebel, disse que a tecnologia móvel e a plataforma de SMS “completam e enriquecem” o trabalho da equipa que em território ugandês recolhe registos de crimes há mais de 10 anos.

A plataforma pretende que os assinantes recebam informações e respondam a perguntas sobre vários temas nas línguas locais acholi, ateso e ainda em inglês.

Direitos

Para Von Hebel é importante que haja um diálogo aberto e profundo para que o órgão garanta que os direitos das vítimas sejam realizados e os processos do TPI sejam mais eficazes.

No Uganda, o órgão mantém contactos com meios de comunicação, ONGs e as comunidades legal e académica. O TPI revelou que também apoia ações no terreno para que haja uma maior interação com as comunidades afetadas.

As acusações a Ongwen estão ligadas aos ataques à população civil em antigos campos para deslocados internos que ocorreram entre outubro de 2003 e junho de 2004. O réu era comandante da Brigada do Sinia do Exército de Resistência do Senhor, LRA.

*Apresentação: Denise Costa.

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