Segundo agência da ONU, nova legislação é “modelo para Europa”; parlamento italiano passou medida após lançamento de relatório do Unicef que alerta para jornada mortal para menores.

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, saudou o Parlamento italiano por passar uma lei histórica para aumentar o apoio e proteção para o número recorde de crianças estrangeiras desacompanhadas que chegaram no país europeu.

A medida também é voltada para menores que foram separados de suas famílias. Cerca de 26 mil crianças nessa situação chegaram à Itália em 2016.

Mediterrâneo

Segundo o Unicef, com aproximadamente 2 mil menores estrangeiros chegando no Mediterrâneo nos primeiros dois meses de 2017, a tendência crescente deve continuar esse ano, o que torna a lei “oportuna e relevante”.

O Parlamento italiano passou a nova lei sobre medidas de proteção após dois anos de ações intensas do Unicef e outras organizações de direitos de crianças na Itália.

De acordo com um recente relatório da agência da ONU, mulheres e crianças refugiadas e migrantes regularmente sofrem violência sexual, exploração, abuso e detenção nas mãos de contrabandistas na rota migratória do Mediterrâneo Central para chegar à Itália. O documento foi amplamente citado no Parlamento do país.

Rota

A rota do Mediterrâneo Central que liga o Norte da África à Itália se tornou uma das principais para crianças fugindo de conflito, perseguição e privação. O percurso é também um dos mais longos e perigosos.

Cerca de 92% dos menores se deslocando em direção à Itália têm entre 14 e 17 anos e estão viajando sozinhos.

“Zampa”

Para o Unicef, a lei “Zampa”, como a nova medida é conhecida, é primeira ação abrangente para crianças desacompanhadas na Itália.

A iniciativa pede uma série de medidas, plenamente alinhadas com as recomendações do Unicef, para proteger menores migrantes e refugiados desacompanhados.

As ações incluem a redução do tempo que essas crianças passam em centros de acolhimento iniciais e estabelece um sistema nacional de recepção estruturado e mais rápido.

A medida também promove tutela para menores usando voluntários treinados e diz que crianças estrangeiras desacompanhadas não serão sujeitas a retornos que possam lhes prejudicar.

A nova lei inclui disposições orçamentárias adicionais além dos € 600 milhões que o governo italiano já alocou em 2016 para municípios, grupos e cuidadores para ajudá-los a lidar com o grande fluxo de refugiados e migrantes nos centros de acolhimento.

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