Comissão formada pela ONU pede cooperação do governo do país e da comunidade internacional nas investigações; jornalistas, membros da sociedade civil e partidos de oposição continuam no exílio desde 2015.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

A Comissão de Inquérito sobre os Direitos Humanos no Burundi anunciou que abriu um espaço na sua página da internet onde convida pessoas e organizações a prestar informações sobre os abusos no país.

Esta segunda-feira, o grupo expressou preocupação com a escala e a gravidade das violações no país dos Grandes Lagos.

Tendências

Numa declaração ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, a Comissão entregou relatos das primeiras entrevistas a várias fontes burundesas. De acordo com os especialistas, as tendências observadas em 2015 e 2016 parecem continuar.

O presidente da Comissão, Fatsah Ouguergouz, e os peritos Reine Alapini Gansou e Françoise Hampson indicam que persistem as denúncias de violações do direito à vida e à integridade física, com mais desaparecimentos forçados.

O informe destaca que ocorrem detenções, sobretudo de suspeitos de participarem em grupos de oposição, além de alegações de tortura.

A Comissão sublinha que “o exercício de algumas liberdades civis continua a ser obstruído”, especialmente após terem sido adotadas novas leis restritivas sobre as organizações não-governamentais.

Jornalistas

De acordo com o relatório, a maioria dos jornalistas, membros da sociedade civil e partidos de oposição ainda estão no exílio desde que deixaram o país em 2015.

O grupo disse que práticas de extorsão e de resgate parecem ter aumentado na sequência de um enfraquecimento do Estado de direito no país.

Os peritos, que operam desde novembro, disseram estar particularmente preocupados com a “quase total impunidade dos responsáveis por essas violações”.

Testemunhas

Os peritos consideram que raramente há prestação de contas, mesmo quando os casos envolvem agentes do Estado: Mesmo onde parece haver apoio de vítimas ou de testemunhas são identificados os suspeitos.

O apelo ao Governo do Burundi é para que coopere com a Comissão para que as investigações de todas as partes sejam de caráter “profissional, independente e imparcial e envolvam todos os interessados.”

Os investigadores pedem igualmente a cooperação do Conselho de Direitos Humanos, dos Estados da região, das Nações Unidas, da União Africana e de organizações sub-regionais no processo.

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