Relatório do Conselho Internacional para o Controle de Narcóticos quer que as políticas sobre drogas e medicamentos levem as mulheres em consideração; documento pede que países revoguem sentenças de pena de morte por ofensas relacionadas às drogas.

Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.

Relatório anual do Conselho Internacional para o Controle de Narcóticos 2016 alerta que houve um aumento desproporcional dos casos de overdose de drogas e medicamentos entre as mulheres no mundo.

O documento lançado esta quinta-feira pede aos países que levem as mulheres em consideração na preparação de programas e políticas sobre o assunto.

Prioridade

Segundo o Incb, os governos devem dar prioridade ao fornecimento de cuidados de saúde a mulheres dependentes e quer mais fundos e coordenação para evitar e tratar o abuso de drogas entre mulheres.

O relatório mostrou que as mulheres e meninas representam um terço dos usuários globais de drogas, os índices mais altos foram registrados entre as mulheres em países ricos.

Ao mesmo tempo, apenas 20% das pessoas que recebem tratamento são mulheres. Comparado com os homens, as mulheres são mais propensas a receber prescrições de narcóticos e medicamentos para combater a ansiedade.

Brasil

No Brasil, o relatório diz que o crime organizado e o tráfico de drogas continuam sendo o foco das preocupações e da cooperação regional, incluindo a tríplice fronteira do país com a Argentina e o Paraguai.

No ano passado, o Brasil, Peru e Bolívia anunciaram a criação de um centro de inteligência da polícia para combater o tráfico de drogas entre os três países.

O governo brasileiro firmou também um acordo de cooperação estratégica com o Escritório da Polícia Europeia, Europol, para aumentar a cooperação entre os dois lados.

O relatório afirma que apesar da fabricação de cocaína ocorrer principalmente na Colômbia, no Peru e na Bolívia, laboratórios clandestinos foram encontrados no Brasil, na Argentina, no Chile e no Equador.

O uso de cocaína por estudantes do ensino médio é mais alto na América do Sul em comparação com as Américas Central e do Norte e no Caribe. Os maiores índices foram registrados na Argentina, Chile, Colômbia e Brasil, em quarto lugar.

Em relação ao “crack”, Brasil, Argentina, Chile e Paraguai apresentaram os menores índices de consumo entre os estudantes do ensino médio.

O documento mostra ainda a implementação de programas para detectar o HIV no Brasil.

Prisões

Na Alemanha e na Sérvia as mortes por overdose de remédios são mais comuns entre as mulheres. O Reino Unido e a Irlanda do Norte registraram também um aumento das overdoses, neste caso de todas as substâncias, mais entre mulheres do que entre os homens.

O relatório mostra ainda que houve um aumento significativo das prisões de pessoas do sexo feminino por crimes relacionados às drogas. Os especialistas constataram uma forte conexão entre as trabalhadoras do sexo e o uso de drogas.

Eles explicam que muitas mulheres se prostituem para financiar o uso de drogas e outras usam as substâncias para conseguir suportar a natureza do trabalho.

O relatório do Incb pede aos governos o fim da pena de morte para os crimes relacionados às drogas. O documento quer que os países utilizem medidas alternativas à prisão para essas pessoas, como tratamento e programas de reabilitação e integração social.

O Conselho diz que os tratados sobre controle de drogas não exigem que os dependentes de drogas ou os que cometem pequenos delitos relacionados às drogas sejam detidos.

O Incb afirma também que a legalização da maconha para uso recreativo é incompatível com as obrigações legais internacionais.

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