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Acordo de Facilitação do Comércio em vigor desde esta quarta-feira

Acordo de Facilitação do Comércio em vigor desde esta quarta-feira

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OMC revela que tratado permitirá reduzir custos de comércio global em 14,3%; Unctad espera que comércio mundial seja “mais barato, mais fácil e mais rápido”; Brasil e Moçambique entre os 112 países que já ratificaram o acordo.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

Agências das Nações Unidas saudaram a entrada em vigor esta quarta-feira do Acordo de Facilitação do Comércio que pretende simplificar e uniformizar procedimentos aduaneiros.

Para a Organização Mundial do Comércio, OMC, essas medidas vão reduzir os custos comerciais em todo o mundo. O Chade, o Ruanda e Oman foram os últimos a ratificar o acordo adotado por 112 países. Brasil e Moçambique são os únicos países lusófonos no grupo. Portugal deve cumprir o tratado como Estado-membro da União Europeia.

Comércio Global

Falando em Genebra, o diretor-geral da agência, Roberto Azevêdo, afirmou que se o tratado for totalmente aplicado pode “reduzir os custos do comércio global numa média de 14,3%”.

Em 2014, os Estados-membros da agência concordaram em aplicar o tratado de comércio exterior, que para Azevedo é “a maior reforma do comércio mundial deste século.”

Um exemplo para marcar a data é do Ruanda, onde o tempo de espera para camiões com mercadorias nos postos alfandegários caiu de 11 dias em 2010, para 34 horas em 2014.

Importadores

Para a Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento, Unctad, a razão foi um sistema automatizado de “janela única” que permitiu a entrada ao país de mais de 27 mil veículos com importações em 2014.

Os custos correntes foram de US$ 225 diários por veículo. Durante esse ano, os importadores e consumidores economizaram US$ 6 milhões.

O secretário-geral adjunto da Unctad, Joakim Reiter, considera que o acordo é um “passo adiante para tornar o comércio mundial mais barato, mais fácil e mais rápido”.

Os motivos da demora de veículos incluem burocracia e barreiras administrativas que deixavam alimentos apodrecer antes de serem vendidos.

Desenvolvimento

Entre os fatores contrários estão estradas e portos obsoletos que prejudicam o comércio internacional e ditam a perda de milhares de milhões de dólares afetando os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos.

A Organização Mundial do Comércio estima que o custo do comércio para os países em desenvolvimento seja, em média, quase duas vezes superior ao dos países desenvolvidos.

Para os países em desenvolvimento acredita-se que graças ao acordo o crescimento do comércio chegue a 20%, além da sua diversificação. Nos países menos avançados a subida será de até 35%.

Choques

Por outro lado, as nações em desenvolvimento terão acesso a mais um terço dos mercados externos, enquanto para as economias menos avançadas a taxa subiria 60% tornando-as “menos vulneráveis a choques externos”.

Estima-se que até 2030 o acordo poderia aumentar o volume do comércio mundial em 2,7%, e mais de meio ponto percentual anual ao crescimento do Produto Interno Bruto global.

Esse impacto “seria maior do que a eliminação de todas as tarifas existentes em todo o mundo”, declara a OMC.

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Foto: Banco Mundial/Rob Beechey