Seis países lusófonos iniciam conferência sobre finanças públicas em Bissau; Pnud executa iniciativa com fundo de € 6,5 milhões da União Europeia.

Amatijane Candé, de Bissau para a ONU News.      

A representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, em Cabo Verde, Ulrika Richardson, ressaltou o contributo dos países africanos de língua portuguesa, Palop, na melhoria da transparência de orçamentos e para fiscalizar  leis de despesas públicas.

A responsável fez as declarações esta segunda-feira, em Bissau, na Conferência sobre o Controlo Externo das Finanças Públicas nos Palop e Timor-Leste.

Equidade

Richardson faz parte das dezenas de participantes no evento intitulado Atores, papeis, avanços, desafios e seu impacto na qualidade da governação.

“Essa comunidade prática tem permitido, entre outros, promover o debate de importantes temas sobre a transparência orçamental e a fiscalização legislativa das despesas públicas ao longo do ano fiscal com grupos de trabalho de alto nível realizados em Moçambique e Angola. Promover a agenda da equidade do género por via de uma orçamentação mais sensível ao género.”

A chefe do sistema das Nações Unidas em Cabo Verde destaca que o projeto, em vigor há três anos, tem como um dos principais ganhos “uma orçamentação mais sensível a questão do género”.

Metas

Para ela, a iniciativa está alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e contribui para o sucesso do cumprimento das suas metas.

“Pertinente realçar o nosso contributo para a avaliação da criação da uma comunidade prática que reúne as instituições superiores de controlo, os Parlamentos, os Ministérios das Finanças, as organizações da sociedade civil e que têm fomentado sinergias que permitem uma abordagem holística dos desafios e das oportunidades no domínio do controlo externo das contas e despesas públicas.”

Cooperação Triangular

Os organizadores pretendem intensificar o intercâmbio de conhecimento, melhores práticas e experiência numa perspetiva de promoção da Cooperação Sul-Sul e triangular.

A outra meta é criar plataformas de ensino eletrónico em português para o acesso à informação especializada e simplificação da informação fiscal.

As bases de referência e os indicadores do projeto são também analisados na conferência, que visa também identificar o impacto do projeto no controlo externo das finanças públicas dos países concernentes no período 2014-2016.

Os promotores acreditam que esse exercício permitirá diagnosticar o progresso realizado e os constrangimentos persistentes no projeto financiado com €  6,5 milhões pela União Europeia e executado pelo Pnud.