Várias entidades da sociedade civil foram suspensas provisoriamente do país; especialistas da ONU em direitos humanos alertam para o estigma e a crescente repressão contra esses grupos.

Leda Letra, da ONU News em Nova Iorque.

Um grupo* de especialistas da ONU em direitos humanos condena o banimento e a suspensão provisória de várias organizações da sociedade civil no Burundi.

Os relatores alertam para “a restrição e o estigma causado por uma recente lei sobre ONGs no país”, num contexto de “crescente repressão contra defensores dos direitos humanos”.

Novas leis

Em outubro, as autoridades do Burundi baniram cinco entidades da sociedade civil. Em dezembro, a Ligue Iteka, uma das principais instituições de direitos humanos a atuar na nação africana, foi barrada do país.

Ainda em dezembro, o Assembleia Nacional adotou duas leis para controlar as atividades de ONGs internacionais e locais. Com isso, as entidades precisam obter autorização do Ministério do Interior para qualquer atividade e para transferir fundos de origem estrangeira por meio do Banco Central.

Piora

Os especialistas da ONU destacam que ocorre no Burundi “uma série de ataques sobre direitos à liberdade de expressão e de associação”. Os relatores estão preocupados por se tratar de medidas contra defensores de direitos humanos e organizações da sociedade civil. As decisões teriam o intuito de “criminalizar os trabalhos desses profissionais”.

Na nota conjunta, os especialistas da ONU afirmam que a situação dos defensores de direitos humanos no Burundi tem piorado de forma dramática já há um ano e meio. Os que ainda não saíram do país temem pelas suas vidas e estão a sofrer intimidações, ameaças, detenções arbitrárias, além do risco de tortura e de desaparecimentos forçados.

Apelo

Os relatores receberam informações não confirmadas de mais de 60 casos de desaparecimentos nos últimos meses, como o de Marie-Claudette Kwizera, que desapareceu em dezembro de 2015 e seu paradeiro continua desconhecido.

Os especialistas da ONU pedem às autoridades do Burundi para reverem a nova legislação contra ONGs e para acabar com o clima de impunidade que prevalece no país.

*A nota é assinada pelo relator especial sobre liberdade de associação, Maina Kiai; pelo relator especial sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Michel Forst; pelo relator especial para a promoção e proteção do direito à liberdade de expressão e de opinião, David Kaye; pela relatora especial sobre execuções extrajudiciais, Agnès Callmard e pelo Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários.

Os relatores especiais fazem parte do Conselho de Direitos Humanos e trabalham de forma voluntária, sem receber salário. Eles não são funcionários da ONU e trabalham de forma independente de qualquer governo ou organização.

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