Hamid Ahmadi pode ser enforcado no sábado; ele tinha 17 anos quando foi sentenciado à morte após esfaquear e matar outro jovem durante uma briga; relatores da ONU alegam que julgamento não foi justo.

Leda Letra, da ONU News em Nova Iorque.

Um grupo* de especialistas da ONU em direitos humanos está fazendo um apelo ao Irã, para que suspenda a execução do jovem Hamid Ahmadi, marcada para sábado, 4 de fevereiro.

Esta é a terceira vez que o enforcamento foi agendado, sendo que nas duas vezes anteriores, a sentença foi cancelada em cima da hora. Ahmadi tinha 17 anos quando foi condenado à morte em 2009, por ter esfaqueado e matado um jovem durante uma briga entre cinco adolescentes.

Sem advogado

Segundo os relatores da ONU, a Justiça iraniana obteve confissões por meio da tortura e de tratamento cruel numa delegacia de polícia. Ahmadi não pôde ter contato com sua família nem contratar um advogado.

Os especialistas em direitos humanos avaliam que não houve um julgamento justo e que os “instrumentos internacionais de direitos humanos foram desrespeitados”, lembrando das alegações de confissão sob tortura.

Na nota, divulgada esta quinta-feira, o grupo explica que “qualquer sentença de morte decidida em contravenção às obrigações internacionais de um governo é ilegal”.

Apelo

Os relatores lembram que os padrões internacionais de direitos humanos proíbem a imposição e a execução de pessoas menores de 18 anos. Eles pedem ao Irã para acabar com a pena de morte para criminosos juvenis.

*A nota é assinada pela relatora especial sobre os direitos humanos no Irã, Asma Jahangir; pela relatora especial sobre execuções extrajudiciais, Agnes Callamard; pelo relator especial sobre tortura e tratamentos crueis, Nils Melzer e pelo presidente do Comitê sobre os Direitos da Criança, Benyam Dawit Mezmur.

Os relatores especiais fazem parte do Conselho de Direitos Humanos e trabalham de forma voluntária, sem receber salário. Eles não são funcionários da ONU e trabalham de forma independente de qualquer governo ou organização.

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