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RD Congo reporta rapto de crianças para serem usadas como escravas

RD Congo reporta rapto de crianças para serem usadas como escravas

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Governo apresentou relatório ao Comité sobre os Direitos da Criança em Genebra; especialistas revelaram preocupação com violência e  pobreza que afetam menores congoleses.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

Grupos armados fizeram reféns e a raptaram crianças nos últimos anos para usá-las como escravas em várias províncias da República Democrática do Congo, RD Congo.

A informação divulgada esta sexta-feira foi dada pela ministra dos Direitos Humanos do país, Marie-Ange Mushobekwa-Likulia, na sessão deste ano do Comité sobre os Direitos da Criança em Genebra.

Crianças libertadas

A representante considerou inaceitável a prática que é mais frequente nas regiões do Kivu do Norte, Kivu do Sul e Maniema.

As autoridades congolesas referem que mais de 35 mil crianças foram retiradas de forças e grupos armados entre 2004 e 2011.

A ministra disse que o exército e a polícia congolesas não recrutam menores e que “era obrigatório apresentar uma certidão de nascimento durante o processo”. Mushobekwa-Likulia indicou que grupos armados continuaram a incluir crianças nas suas fileiras. 

Plano

A governante indicou que ocorreram progressos significativos no combate ao recrutamento de crianças no exército após assinatura do plano de ação com as Nações Unidas em 2012.

Um outro tema do informe foi a taxa de violência sexual que após a adoção da estratégia e do plano de ação contra a prática “foi reduzida pela metade”.

A ministra falou do aumento da punição de responsáveis pelo tráfico humano e contou que um chefe de um posto fronteiriço foi condenado a 10 anos de prisão por envolvimento na promoção da exploração sexual

Preocupação

Os peritos do Comité manifestaram preocupação com a situação das crianças congolesas, com destaque particular para a violência sob várias formas de que elas são vítimas, além da  pobreza.

Entre os sucessos para melhorar a situação infantil a RD Congo destaca o  êxito de campanhas contra a pólio e a redução significativa da mortalidade infantil devido à malária. Com o aumento do orçamento na educação 88% das crianças passaram a frequentar a escola.

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Photo Credit
Comité expressou preocupação com a situação das crianças congolesas. Foto: ONU/Eskinder Debebe