Paradeiro de quatro defensores de direitos humanos e redes sociais continua desconhecido desde a semana passada; especialista sobre liberdade de expressão considera crime de blasfémia.

Eleutério Guevane da ONU News em Nova Iorque.

Um especialista das Nações Unidas apelou ao Paquistão para que dê “a mais alta prioridade” à busca de quatro ativistas de direitos humanos e redes sociais desaparecidos entre 4 e 7 de janeiro.

O relator especial das Nações Unidas sobre o direito à liberdade de expressão, David Kaye, afirmou que as autoridades devem providenciar a localização, proteção e o retorno do grupo para casa. Esta quarta-feira, o perito defendeu que “nenhum governo pode tolerar ataques a seus cidadãos.”

Blasfémia

Os paquistaneses Waqas Goraya, Asim Saeed, Salman Haider e Ahmed Raza Naseer desapareceram após os principais meios de comunicação social os terem acusado de promover a blasfémia, uma infração penal no Paquistão.

Para o especialista, ao dar prioridade urgente à investigação, as autoridades locais podem “enviar um sinal forte de que levam a sério a responsabilidade pela vida e pela segurança de todos os seus cidadãos, em especial nos casos de liberdade de expressão”.

Ameaças

Kaye  declarou que os defensores da expressão livre e os especialistas pediram há muito tempo a abolição das disposições sobre blasfémia criminal no Paquistão, um delito que pode levar a pena de morte.

Para o relator, essas leis “não são incompatíveis com o direito internacional dos direitos humanos, mas também facilitam ameaças de atores estatais e não estatais que buscam ter como alvo a expressão.”

O especialista destacou que “todos os Estados têm a obrigação de promover um espaço e uma cultura diversificados para a expressão, mas essa cultura não se cria por si mesma”.

Ao Governo do Paquistão o apelo é que tome todas as medidas possíveis para localizar os quatro desaparecidos, o que Kaye chama de “primeiro passo para reafirmar o seu compromisso com a liberdade de expressão no início do ano.”

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