Parceiros querem sejam mantidos lugares da Câmara Alta da Somália

27 dezembro 2016

Fórum de Liderança Nacional defende aumento do número de membros de 54 para 72; eleição presidencial decorre na próxima semana; grupo internacional deplora tomada de lugares reservados para mulheres.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

Parceiros internacionais da Somália pedem que um possível aumento de número de assentos da Câmara Alta só ocorra após as eleições presidenciais a decorrerem no Parlamento Federal na próxima semana.

O Fórum de Liderança Nacional, NFL, anunciou que pretende aumentar os assentos parlamentares dos atuais 54 para 72 antes da escolha do chefe de Estado. Esta terça-feira foram investidos vários parlamentares em Mogadíscio.

Processo

O grupo que inclui a ONU, a União Europeia, a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento, a Bélgica, o Reino Unido e os Estados Unidos defende que a implementação de tal plano seja por um “processo constitucional adequado.”

Em nota, os parceiros dizem que “desejam ver o processo eleitoral a avançar com os 54 assentos existentes atualmente na Câmara Alta, tal como foi estipulado na Constituição Provisória da Somália.”

Os parceiros somalis mencionam a recente proposta de votação de cinco assentos da Câmara do Povo  mas destacam que “tal medida não aborda os casos flagrantes de abuso do processo eleitoral.”

Entre tais irreglaridades está a “tomada de assentos antes reservados a mulheres por candidatos do sexo masculino.”

Mulheres

O grupo indica ainda que admitir  pessoas que alegadamente cometeram abusos e práticas ilícitas “representa uma amnistia geral para algumas das irregularidades mais flagrantes testemunhadas durante este processo eleitoral.” Eles defendem que isso viola igualmente o compromisso do Governo Federal de respeitar o Estado de direito.

Se esses candidatos forem autorizados a assumir os postos no 10º Parlamento da Somália isso “colocará em questão o compromisso expresso do NLF com os princípios de responsabilidade e credibilidade que sustentam todo o processo”, defende o grupo.

De acordo com os parceiros somalis “isso poderá prejudicar o código de conduta eleitoral assinado por todos os candidatos parlamentares para equilibrar o processo e garantir que este seja credível.”

Notícias relacionadas:

Somália: fundo humanitário aloca US$ 3,2 milhões para resposta urgente à seca

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud