Chefe de direitos humanos pede ao presidente Yayha Jammeh que deixe de usar ameaças ou atos de intimidação após as eleições;  chefe de Estado cessante rejeitou os resultados anunciados este mês após aceitar a vitória do opositor.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos alertou que o aumento da presença militar desde que o presidente Yayha Jammeh rejeitou o resultado das eleições na Gâmbia “eleva o clima de intimidação e perseguição”.

Em nota, lançada esta sexta-feira, Zeid Al Hussein considera a situação “profundamente preocupante” pelo que chama de historial de violações dos direitos humanos no país africano.

Mortes

O chefe dos direitos humanos cita ações como uso excessivo da força contra manifestantes, detenções arbitrárias e mortes sob custódia, além de alegações de tortura e maus-tratos aos detidos.

O partido de Jammeh,  o Aprc, submeteu uma petição ao Supremo Tribunal contestando a vitória nas eleições presidenciais pelo opositor Adama Barrow que foi anunciada no princípio deste mês.

O líder gambiano, que está poder há mais de 22 anos, aceitou inicialmente o resultado. Mas a 9 de dezembro, Yayhah Jammeh recuou e rejeitou o anúncio da Comissão Eleitoral Independente apelando à realização de novas eleições.

Zeid  recordou às autoridades gambianas que o povo “tem o direito de exercer as liberdades de reunião pacífica, associação e expressão”.

Uso da Força

O chefe de direitos humanos pediu a contenção das forças de segurança no uso da força e que estas defendam as normas internacionais de direitos humanos. Ele advertiu que os autores de abusos devem ser responsabilizados.

Zeid afirmou que não há sessões do Tribunal Supremo na Gâmbia e destaca que “a forma como o presidente Jammeh nomeou e demitiu os juízes sem seguir as regras constitucionais mina a independência e a credibilidade do Judicial.”

Ao chefe de Estado cessante e aos partidos políticos, o alto comissário pediu respeito ao resultado eleitoral, ao processo democrático e ao Estado de direito.

Comissão Eleitoral

As instalações da Comissão Eleitoral Independente foram tomadas pelo exército na terça-feira e os funcionários tiveram ordens para deixar o local. Zeid pediu ao presidente Jammeh que respeite o estatuto independente do órgão.

Para ele, o chefe de Estado gambiano e seu governo devem “evitar recorrer a ameaças ou a atos de intimidação, incluindo contra Barrow, os seus partidários e aos membros da CEI.

Zeid disse que todas as partes devem guiar-se de uma forma que contribua para um clima pacífico durante o que considera “período crucial” e evitar especialmente o uso de linguagem inflamatória.

A nota termina com Zeid a exortar às partes a reafirmar o seu empenho na democracia e a trabalhar para uma transferência pacífica da presidência até 18 de janeiro, de acordo com o desejo e a vontade expressos pelo povo da Gâmbia.

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