Grupo chefiado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro cita relatos de execuções sumárias, prisões arbitrárias e desaparecimentos forçados; Comissão quer passagem segura para que civis possam deixar Alepo.

Edgard Júnior, da ONU News em Nova York.

A Comissão de Inquérito sobre a Síria pediu às partes em conflito no país que respeitem os princípios básicos das leis internacionais de guerra.

Em comunicado divulgado esta quarta-feira, o grupo, chefiado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, citou relatos de violações dos direitos humanos cometidas por forças pró-governo sírio.

Execuções

A comissão citou execuções sumárias, prisões arbitrárias, desaparecimentos e recrutamentos forçados. O documento diz ainda que os jovens estão mais vulneráveis a esses tipos de abusos.

Além do padrão de ataques indiscriminados, a Comissão de Inquérito recebeu também alegações de que os grupos de oposição, incluindo terroristas como o Jabhat Fatah al-Sham, estão impedindo os civis de deixarem a região.

Segundo os relatos, os extremistas estão se misturando à população comum, aumentando o risco de civis serem mortos ou feridos.

O governo sírio, em conjunto com forças aliadas, agora tem o controle total da região leste de Alepo. A comissão afirmou que dessa forma, as autoridades sírias têm a responsabilidade primária de prevenir tais violações.

Disciplina

Os comandantes militares devem assegurar a disciplina das tropas, como também responsabilizar os que violarem as ordens.

O grupo informou que “o bombardeio implacável em Alepo, desde julho, que destruiu todas as áreas dominadas pelos grupos de oposição, se tornou mais terrível pelo cerco prolongado em toda a região”.

Segundo a Comissão de Inquérito, hospitais e clínicas de saúde desapareceram por causa dos ataques aéreos que tinham como alvo infraestruturas civis.

A falta de comida e as baixas temperaturas contribuíram ainda mais para a perda de vidas, principalmente de bebês.

Corredor seguro

A comissão reiterou a necessidade da criação de um corredor seguro para permitir a saída de civis do leste de Alepo. O comunicado diz que “neste momento crítico, a ilusão de uma vitória militar deve ser desencorajada”.

Segundo o grupo, todos os Estados com influência sobre as partes em conflito sabem que o retorno à negociação política é crucial para evitar a morte maciça de civis.

O documento afirma que “o sucesso de qualquer negociação depende do reconhecimento de todas as violações cometidas desde o início do conflito”. Além disso, é necessária a inclusão de mecanismos para a prestação de contas que forneçam justiça às vítimas.

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