Porta-voz do secretário-geral afirmou que Serviços de Supervisão Interna da ONU concluiu processo de investigação sobre alegações de abuso e exploração sexual contra contingentes do Burundi e do Gabão enviados a Dekoa, na província de Kemo; alegações se referem a incidentes entre 2014 e 2015.
Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.
Nesta segunda-feira, o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stephane Dujarric, atualizou jornalistas sobre investigações acerca de alegações de abuso e exploração sexual praticados por soldados de paz na República Centro-Africana.
Segundo Dujarric, o Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU, Oios, na sigla em inglês, concluiu seu processo de investigação sobre alegações de abuso e exploração contra contingentes do Burundi e do Gabão enviados a Dekoa, na província de Kemo.
Investigação
O porta-voz afirmou que estas alegações se referem a incidentes entre 2014 e 2015.
As investigações duraram mais de quatro meses e foram conduzidas junto com investigadores gaboneses e burundeses. Elas começaram em abril deste ano, poucos dias após as alegações serem levadas à atenção das Nações Unidas.
Apoio
De acordo com Dujarric, os “investigadores basearam-se principalmente nos depoimentos de possíveis vítimas e testemunhas devido à falta de evidências médicas e foresenses, entre outras físicas”.
O porta-voz explicou que a maioria das alegações se referiam a incidentes que teriam ocorrido pelo menos um ano antes.
Ele ressaltou que todos os que apresentaram suas alegações, tanto menores de idade quanto adultos, foram assistidos por parceiros nacionais e internacionais das Nações Unidas.
Testemunhas
Segundo Dujarric, “no geral 139 possíveis vítimas foram entrevistadas e seus relatos investigados. Por fotos ou outras evidências, um total de 41 supostos autores, 16 do Gabão e 25 do Burundi, foram identificados por 45 entrevistados.
Ele afirmou que oito pessoas não foram capazes de identificar ou autores por fotos ou outras evidências, mas descreveram traços característicos; 83 não puderam identificar os suspeitos nem fornecer evidências e três relatos foram considerados não confiáveis.
De acordo com o porta-voz, um total de 25 menores afirmaram terem sido abusados sexualmente e oito pedidos de paternidade foram feitos, incluindo seis menores.
Prestação de Contas
A ONU enviou o relatório do seu escritório Oios para os dois Estados-membros, Burundi e Gabão, incluindo os nomes dos suspeitos identificados e pediu ações judiciais apropriadas para garantir prestação de contas criminal.
Dujarric ressaltou que a responsabilidade por investigações adicionais é do Burundi e do Gabão. A ONU pediu para as autoridades dos dois países que revisem as conclusões do relatório e conduzam testemunhos com os suspeitos que já haviam sido substituídos da República Centro-Africana antes das alegações surgirem.
A organização pediu uma cópio dos relatórios finais das investigações nacionais imediatamente.
Prevenção
Segundo Dujarric, se as alegações contra os suspeitos forem comprovadas, seus comandantes não serão mais aceitos em operações de paz das Nações Unidas.
A ONU na República Centro-Africana fortaleceu suas medidas de prevenção e reforçou seu alcance a comunidades e soldados de país em todo o país, especialmente em áreas de alto risco, para aumentar a consciencialização e informes sobre exploração sexual e abuso e outras formas de má conduta.
Condenação
A Missão da organização no país também está em parceria com agências da ONU e outros parceiros no país para fornecer assistência psicossocial, médica e legal a vítimas de exploração e abuso sexual.
Stephane Dujarric ressaltou que a “ONU condena de forma veemente todos os atos de exploração e abuso sexual cometidos por soldados de paz ou quaisquer outro funcionários das Nações Unidas e manterá o acompanhamento para que os autores desses atos horrendos sejam levados à justiça”.
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