Medida deverá afetar programas apoiados pelo órgão nos últimos seis anos; Conselho de Diretores abordou dívidas não declaradas pelo país; responsáveis chamam importantes as medidas tomadas pelas autoridades moçambicanas.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Fundo Monetário Internacional, FMI, disse que não poderá manter uma avaliação positiva do programa de desempenho de Moçambique baseada em dois Instrumentos de Apoio a Políticas Públicas, com a sigla em inglês PSI.

Trata-se das iniciativas que a instituição apoiou nos períodos entre 2010-2013 e 2013-2016.

Dívidas

A revelação foi feita esta segunda-feira após uma sessão do Conselho de Diretores do órgão, que discutiu temas como as dívidas de cerca de US$ 1,37 mil milhões que não foram reveladas por Moçambique. Os valores foram obtidos entre 2012 e 2015.

O Conselho disse ter recebido com satisfação as medidas de correção já realizadas. Estas incluem o “lançamento pelo Ministério Público de uma investigação criminal sobre as dívidas de entidades estatais e uma auditoria independente das entidades por uma empresa internacional”.

A nota destaca que o FMI não requer nenhuma ação adicional, mas exortou as autoridades a implementar as medidas anunciadas de “uma forma abrangente e pontual.”

Medidas

O comunicado considera importantes os passos que já foram dados pelas autoridades moçambicanas para solucionar a situação desde o momento em que as dívidas foram divulgadas.

Uma delas é o discurso do primeiro-ministro no Parlamento explicando aos moçambicanos e à comunidade internacional sobre “as questões decorrentes da dívida contraída”. O pronunciamento foi feito em junho.

O FMI revela que o foco das próximas reformas são ações corretivas para melhorar a gestão da dívida. A meta é reforçar o processo de emissão de garantias de empréstimos, melhorar a transparência e as garantias do endividamento público.

*Apresentação: Denise Costa.

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