Grupo de três especialistas foi anunciado esta terça-feira em Genebra; durante um ano, integrantes devem colaborar com o Burundi e parceiros que incluem agências das Nações Unidas, sociedade civil e refugiados.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Conselho de Direitos Humanos anunciou quem irá integrar a Comissão de Inquérito sobre o Burundi.  São dois juristas africanos e uma europeia.

Fatsah Ouguergouz da Argélia, Reina Alapini Gansu do Benin, e a especialista britânica em direito Françoise Hampson.

Responsabilização

O grupo foi anunciado esta terça-feira pelo presidente do órgão, Choi Kyonlin, e  deverá conduzir uma investigação completa sobre as violações e os abusos ocorridos no país africano desde abril de 2015.

Durante um ano, a Comissão de Inquérito sobre o Burundi deve identificar os autores de alegadas violações dos direitos humanos e abusos “para assegurar a sua total responsabilização”.

O Conselho criou o órgão  a 30 de setembro de 2016. Os membros devem atuar a título pessoal e cooperar com autoridades do Burundi e com outras partes como agências das Nações Unidas, a sociedade civil e refugiados.

Apoio e experiência

As ações do grupo também devem ser coordenadas com as representações do Alto Comissariado de Direitos Humanos no Burundi, com as autoridades da União Africana e da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

O Conselho destaca ainda que as entidades devem “dar o seu apoio e experiência para a melhoria imediata da situação dos direitos humanos e o combate à impunidade” no Burundi.

O grupo deverá apresentar um relatório verbal ao Conselho de Direitos Humanos em março e junho de 2017 antes do informe final em setembro.