ONU apoia guia de direitos humanos para militares da Guiné-Bissau

17 novembro 2016

Parceria envolve o governo e o Gabinete Integrado das Nações Unidas no país; chefias militares das Forças Armadas participaram da cerimónia liderada pelo ministro da Defesa na capital guineense.

Amatijane Candé, de Bissau para a Rádio ONU.

A capital guineense foi palco de lançamento do Guia Prático de Direitos Humanos para as Forças Armadas pelo governo e o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis.

A apresentação do documento de 77 páginas ocorreu a 16 de novembro, dia dos militares guineenses.

Direito Internacional

O guia contém nove capítulos, dos quais destaca-se: as Forças Armadas e os Direitos Humanos, a justiça militar, o Direito Internacional Humanitário e as Forças Armadas e a Lei.

Os outros capítulos da brochura são as Forças Armadas e o Poder Político, a Profissão Militar e as Forças Armadas Republicanas. A finalidade é permitir que os militares compreendam os mecanismos de proteção e promoção dos direitos humanos.

Formação

O Chefe do Escritório da ONU, Modibo Touré, explicou a motivação da iniciativa.

“A ideia de produzir o guia que é publicado hoje é o resultado das necessidades que temos encontrado juntos durante sessões de formação em todas as regiões da Guiné-Bissau desde 2010. O guia foi contribuição ativa do ministério da defesa, Unicef, Organizações femininas e outras ONGs".

Estado de Direito

O primeiro documento do género vai introduzir uma abordagem integrada dos direitos humanos no processo de reforma dos setores de defesa, segurança e justiça.

O guia destaca comportamento nobre exigido ao cidadão militar de acordo com os princípios de um Estado de direito democrático.

A ideia é apoiar a edificação de uma cultura de paz e de respeito aos valores fundamentais de uma sociedade democrática.

Valores

Enquanto defensores da soberania do Estado e a integridade territorial, os militares são os primeiros a respeitar os valores inalienáveis do Estado, lê se no documento.

Ao presidir a cerimónia de lançamento, o ministro da defesa, Eduardo Costa Sanha, reiterou a determinação dos militares em distanciar-se cada vez mais de atos que resultam na criação de instabilidade política ou governativa e na violação dos direitos humanos.

Responsabilidade

“Hoje ficou claro e patente que a classe castrense só está empenhada em garantir a inviolabilidade do nosso território e promover a segurança nacional. As Forças Armadas estão simplesmente focadas no cumprimento da sua responsabilidade constitucional”.

O ato que coincidiu com o 52º aniversário da criação das Forças Armadas guineenses aconteceu um dia depois da queda do governo.

Decorrem ainda as formalidades para a nomeação de um primeiro-ministro consensual e a formação de um governo inclusivo mediante os termos do Acordo de Conacri.

As partes que buscam uma solução para a crise chegaram a consenso no início do passado mês de outubro na vizinha Guiné Conacri, sob a mediação do Bloco regional, Cedeao.

O processo contou com o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na observação e no apoio logístico.

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