Nairobi acolheu autoridades dos 12 Estados-membros do bloco até esta sexta-feira; iniciativa para facilitar gestão do problema foi aprovada este ano em Angola.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O enviado especial das Nações Unidas para a região dos Grandes Lagos quer que haja uma maior cooperação regional sobre questões penais para que se lide de forma mais eficaz com os crimes em cada país.

As declarações de Said Djinnit foram feitas a procuradores públicos e militares, peritos jurídicos e representantes de entidades da ONU em reunião que decorreu até esta sexta-feira em Nairobi, no Quénia.

Angola

O encontro lançou as bases da Rede de Cooperação Judicial dos Grandes Lagos. Em janeiro passado, chefes de Estado e do governo dos 12 Estados-membros do bloco aprovaram a iniciativa para facilitar a administração da área, numa cimeira realizada em Angola.

Djinnit disse que a impunidade continua a alimentar os ciclos de violência que assolam a região há mais de 25 anos. Um outro desafio é “ a grande quantidade de crimes cometidos em muitas partes da região que tem implicações regionais significativas”.

Para o enviado, o encontro do Quénia demonstra a disponibilidade e a vontade dos Grandes Lagos em trabalhar em conjunto através da Rede “que irá promover a cooperação entre as instituições judiciais dos Estados-membros”.

Ameaça

Para ele, trata-se de uma grande oportunidade de trabalhar em conjunto e de olhar para os crimes cometidos nos países “como uma ameaça para toda a região”.

As Nações Unidas estão envolvidas na iniciativa através da sua Missão na República Democrática do Congo, Monusco, do Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, e do Escritório da organização para Drogas e Crime, Unodc.

Crimes

A rede pretende contribuir para prevenir e punir os crimes transfronteiriços cometidos de forma organizada na região.

A meta inclui que sejam tomadas medidas legais em colaboração para contribuir para promover o combate à impunidade em crimes de grupos organizados e das chamadas forças negativas.

Os delitos que se pretendem combater incluem crimes de guerra e contra a humanidade, violência sexual, tráfico de armas e drogas além da exploração ilegal de recursos naturais e do terrorismo.

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