Presidente do TPI diz que apoio ao tribunal deve continuar forte
BR

31 outubro 2016

Afirmação foi feita por Silvia Fernandez Gurmendi na apresentação de seu relatório anual aos Estados membros da Assembleia Geral; três países africanos anunciaram intenção de deixar o Tribunal Penal Internacional.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A presidente do Tribunal Penal Internacional, Silvia Fernandez Gurmendi, afirmou que “o apoio à Corte deve continuar forte” para que seja possível levar à justiça os responsáveis por crimes e proteger as vítimas por todo o mundo.

Fernandez Gurmendi fez a declaração esta segunda-feira no plenário da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, durante apresentação de seu relatório anual.

Participação Ampliada

Além do apoio, a presidente do TPI disse que “a participação dos países no Estatuto de Roma deve ser mantida e ampliada”.

Segundo ela, a criação do tribunal deu “voz às vítimas, que têm a possibilidade de participar dos procedimentos do órgão e exigir reparação”.

Fernandez Gurmendi declarou que o Fundo Fiduciário do TPI, para reparar os danos cometidos contra as vítimas de crimes, já ajudou mais de 300 mil pessoas com reabilitação física e psicológica, como também material.

Reformas

A chefe do tribunal afirmou que estão sendo realizadas reformas para melhorar a agilidade e a qualidade dos julgamentos e procedimentos judiciários.

Ela citou que os resultados alcançados este ano são uma demonstração clara do compromisso do TPI em obter resultados de alta qualidade.

Segundo Silvia Gurmendi, o tribunal não foi criado para substituir ou competir com os países. Muito pelo contrário, na sua opinião, os Estados têm o dever e o direito de investigar e julgar os crimes em primeiro lugar.

O papel do tribunal é, para a magistrada, fornecer justiça apenas onde os países fracassaram.

Violência Sexual

Ela explicou que desde a sua criação, o TPI alcançou avanços significativos para punir crimes que envolvem o uso de crianças-soldado, violência sexual em conflitos, ataques a civis e destruição de propriedade cultural.

Nas últimas semanas, três países anunciaram a saída do Estatuto de Roma e, consequentemente, do tribunal. São eles: África do Sul, Burundi e Gâmbia.

A chefe do TPI falou sobre a importância de um compromisso contínuo dos Estados e da comunidade internacional para investigar e julgar os crimes mais sérios e para proteger as vítimas.

Silvia Gurmendi disse que no último ano, desde o último relatório, o tribunal anunciou três novos julgamentos, dois foram finalizados, outros dois estão em andamento e mais um deve iniciar em breve.

 

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