Cabo Verde será avaliado pelo Comité da ONU contra a Tortura

31 outubro 2016

Sessão em Genebra está marcada para os dias 24 e 25 de novembro; equipa é composta por 10 especialistas independentes que terão diálogo com delegações do governo.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Comité das Nações Unidas contra a Tortura anunciou esta segunda-feira a lista de países que serão analisados na próxima sessão do grupo, que começa em Genebra no dia 8 de novembro.

A situação em Cabo Verde será avaliada nos dias 24 e 25 de novembro, em um  diálogo com representantes do governo. Os outros países analisados na sessão são: Equador, Finlândia, Mônaco, Sri Lanka, Namíbia, Turcomenistão e Armênia.

Prevenção

Essas nações fazem parte do grupo de 159 países que assinaram a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Crueis, Desumanos ou Degradantes. Pelas regras, os Estados-parte precisam passar por revisões periódicas do comité.

A equipa de 10 especialistas em direitos humanos avalia como esses países estão a implementar na prática as regras da Convenção e as recomendações do comité.

 

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