Procuradora-chefe promete determinação e firmeza para lidar com situação das últimas semanas; delegação do tribunal terminou esta quinta-feira uma visita ao país africano.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, alertou esta quinta-feira que a situação das últimas semanas na República Democrática do Congo, RD Congo, é fonte de grande preocupão do órgão.

Fatou Bensouda enviou uma delegação para visitar o país e no fim da missão destacou que “não há lugar para a violência”. A responsável chama a atenção particular para “eventos e supostos atos” ocorridos em setembro, em Kinshasa.

Eleições

Agências de notícias informaram que dezenas de pessoas perderam a vida no mês passado, em confrontos de manifestantes que reclamavam sobre as próximas eleições presidenciais.

Bensouda revelou que pronunciou-se sobre esses episódios pouco depois de terem acontecido, e que está “determinada a avançar de forma firme” com os esforços do seu escritório na RD Congo.

Partidos

A nota destaca que “nada pode justificar a prática de atos previstos no Estatuto de Roma, independentemente da hora ou local”. Para a procuradora, a “violência criminal não é uma opção e não pode ser tolerada, independentemente da sua origem ou do responsável.”

Em território congolês, a delegação do TPI abordou o tema com o governo e vários representantes dos setores político, judicial, partidos que participam no diálogo nacional, sociedade civil e comunicação social.

Violência

A intenção era que as partes congolesas “exercessem a contenção e garantam que os seus membros e simpatizantes se abstenham de crimes violentos e tomem medidas para evitar que venham a ocorrer”.

Bansouda considera imperativo que os envolvidos tenham “máxima moderação e sentido de responsabilidade” e evitem qualquer ato violento previsto no Estatuto de Roma, que fundou o TPI. O tribunal julga processos de genocício, crimes de guera contra a humanidade.

A procuradora lembra que “é sujeito de procedimento criminal” todo aquele que comete, ordena, incita, encoraja ou contribui de qualquer outra forma para a prática de crimes julgados pelo órgão com sede na cidade holandesa de Haia.

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