Saída do Burundi preocupa líder da Assembleia dos Estados Partes do TPI
Presidente do órgão convida autoridades do país ao diálogo; Parlamento burundês adotou retirada do tratado que criou o tribunal; Bujumbura suspendeu cooperação com o Escritório dos Direitos Humanos da ONU há uma semana.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
O presidente da Assembleia dos Estados Partes do Tribunal Penal Internacional, TPI, reagiu esta terça-feira à adoção da saída do Burundi do tratado que criou o órgão.
Para Sidiki Kaba a retirada de um membro “representaria um retrocesso no combate à impunidade e nos esforços para a universalidade dos Estatutos de Roma” que estão em vigor desde 2002.
Acordo
Na quarta-feira, a casa legislativa burundesa aprovou um plano para a saída do país do tratado que foi assinado por 124 nações. Kaba expressou preocupação com a medida.
Antes, Bujumbura suspendeu toda a cooperação com o Escritório dos Direitos Humanos da ONU, enquanto aguarda uma “renegociação do acordo” entre o país e a entidade sobre o mandato e as atividades no seu território.
O representante da Assembleia dos Estados Partes do TPI lembrou que os integrantes do órgão têm a oportunidade de partilhar as suas preocupações e convidou as autoridades do Burundi a “iniciar o diálogo”. O órgão julga processos de genocídio, de crimes de guerra e contra a humanidade.
Conflitos
Na semana passada, o Conselho de Segurança pediu ao secretário-geral da ONU que despache para o Burundi o seu assessor especial para a Prevenção de Conflitos, Jamal Benomar.
O objetivo é coordenar com as autoridades como levar a cabo a resolução que aprovou o envio de polícias da ONU “para monitorar a situação de segurança e apoiar a monitorização dos direitos humanos”.
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