De acordo com as informações milhões de contas teriam sido alvos da ação a pedido da inteligência dos EUA;  perito independente defende que se isso tiver ocorrido poderia comprometer a privacidade dos usuários.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Um especialista da ONU destaca “graves preocupações de direitos humanos” após relatos de que a companhia Yahoo teria “pesquisado e-mails de centenas de milhões de clientes a pedido da inteligência norte-americana”.

A nota do relator especial das Nações Unidas sobre o direito à liberdade de opinião e expressão foi emitida esta sexta-feira em Genebra.

Critérios

David Kaye  cita relatos de que a Yahoo teria criado um software para verificar o tráfego de e-mails com “informação sensível aos critérios estabelecidos pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos ou pelo Bureau Federal de Investigação”.

Kaye disse que o monitoramento das comunicações digitais pelo Governo, se tiver sido feito segundo como é descrito, “poderia comprometer a privacidade que as pessoas dependem para procurar, receber e transmitir informações online.”

Padrões

O especialista explicou que com base nessas alegações ele tem “sérias preocupações de que a suposta vigilância não cumpra os padrões de necessidade e de proporcionalidade para a proteção dos interesses públicos legítimos."

Kaye cita um relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2013, sobre a vigilância de comunicações.

No documento, o seu predecessor Frank La Rue, concluiu que a busca do acesso do governo a dados de comunicações de empresas domésticas só deve ser “em circunstâncias em que forem esgotadas outras técnicas menos invasivas disponíveis."

Vigilância

O perito revela que a aparente adesão do Yahoo aos pedidos de vigilância do governo, “sem evidências de contestação legal também levanta preocupações sobre o envolvimento de empresas de tecnologia em programas governamentais questionáveis que impactam a liberdade de expressão.”

Kaye lembrou um relatório por ele apresentado em junho, no qual menciona “pressões inegáveis sobre o setor de tecnologia da informação e comunicação privada que muitas vezes levam a sérias restrições à liberdade de expressão.”

O especialista enfatiza que empresas em todas as áreas industriais “podem estabelecer e exercer diferentes graus uso e tecnologia nas suas relações com os Estados para resistir ou atenuar danos causados pela aplicação abusiva da lei."

O relatório destaca ainda que “entidades privadas devem ser avaliadas sobre os passos que dão para promover ou minar a liberdade de expressão mesmo em ambientes hostis aos direitos humanos”.

*Apresentação: Leda Letra.

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