Somália entre 17 resoluções adotadas pelo Conselho de Direitos Humanos

30 setembro 2016

Mandato da equipa a avaliar a situação no país africano foi ampliado; criado também cargo de relator especial sobre direito ao desenvolvimento; há ainda resolução sobre o Iêmen.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O Conselho de Direitos Humanos adotou 17 resoluções e uma declaração presidencial durante a sessão ocorrida na tarde de quinta-feira em Genebra. Uma das medidas está ligada à criação do cargo de relator especial para o direito ao desenvolvimento.

O especialista terá a função de checar se os países estão a implementar as metas da Agenda 2030 sobre Desenvolvimento Sustentável. O Conselho também decidiu ampliar por três anos os mandatos dos relatores sobre formas contemporâneas de escravidão; sobre saúde física e mental e sobre povos indígenas.

Somália e Iémen

O mandato do especialista independente sobre direitos humanos para pessoas idosas também foi estendido. Já as tarefas do grupo de trabalho sobre o uso de mercenários foram ampliadas por mais três anos, assim como o mandato do relator especial sobre o direito à água potável e saneamento.

A Somália também esteve entre as decisões tomadas pelo Conselho de Direitos Humanos: o mandato do especialista independente sobre a situação de direitos humanos no país africano segue por mais um ano.

Sobre o Iémen, o Conselho pediu ao alto comissário Zeid Al Hussein para fornecer assistência nas áreas de apoio legal e de prestação de contas.

Jornalistas

A medida visa permitr que a Comissão Nacional consiga completar a investigação sobre violência e abusos cometidos no Iémen. O grupo deve apresentar um relatório sobre violações ocorridas no país desde 2014.

O Conselho também votou a favor dos países continuarem seus esforços, por meio da cooperação internacional, em prol da promoção da democracia e da ordem. O órgão menciona que tentativas de derrubar um governo à força vão contra os direitos humanos.

As outras resoluções estão ligadas à segurança dos jornalistas, aos direitos dos migrantes e dos povos indígenas. Esta sexta-feira, o Conselho de Direitos Humanos conclui sua 33ª sessão.

 

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